Angola poderá ter lei do voluntariado

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, disse ontem, em Luanda, que é chegado o momento de se instituir um modelo mais organizado de voluntariado, tornado mais eficiente e eficaz o uso dos recursos humanos e materiais.

O diploma está a ser elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e foi antes submetido à discussão pública em cinco seminários nas províncias de Cabinda, Huíla, Huambo, Uíge e Moxico. Segundo Pedro Sebastião, o voluntariado é uma prática regular em Angola, desde há muito, com acções dispersas promovidas pelas igrejas, associações, ong s e grupos de cidadãos que, agindo isoladamente e motivadas pelo sentimento de amor ao próximo, não hesitam em ajudar os mais necessitados.

O governante falava na abertura do seminário para a validação das Propostas de Lei e da Política Nacional do Voluntariado, dois instrumentos legais que visam o reconhecimento jurídico do voluntariado e a criação de condições propícias ao seu desenvolvimento, bem como a recolha de contribuições para o seu enriquecimento. Para Pedro Sebastião, se deve atrair mais cidadãos para esta causa nobre, para fazer desta actividade um complemento dos esforços, nem sempre suficientes do Estado, para colmatar as lacunas criadas pelo funcionamento das próprias leis de mercado.

Por seu turno, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Henrik Larsen, felicitou o Executivo, em particular a Casa Civil da Presidência da República, pela materialização e aprovação de uma política nacional de voluntariado com o propósito de não deixar ninguém para trás. Salientou que todos os anos mais de sete mil pessoas qualificadas de 170 nacionalidades e com experiência profissional servem como voluntários das Nações Unidas em 140 países que contribuem para a redução da pobreza, fomentam a governação democrática, promovem políticas ambientais e fortalecem recursos para prevenir crises.

Já a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês Alves, o povo angolano, por natureza cultural, é voluntário e nunca deixa ninguém desamparado, doa quando tem que doar em prol do próximo. Referiu que a lei vai ajudar a se criar uma sociedade de paz, de tolerância e de boa convivência porque toca em várias vertentes, bem como facultará a mudança de mentalidades para um trabalho mais organizado. O seminário para a validação das Propostas de Lei e da Política Nacional do Voluntariado é uma promoção da Secretaria da Presidência da República e decorreu sob o lema “Voluntariado, uma forma de solidariedade para com a comunidade”. Participaram do seminário nacional sobre o voluntariado membros do Executivo, instituições religiosas , organizações da sociedade civil e académicas.

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