BNA tem mais de Kz mil milhões para devolver aos clientes do Banco Mais

Mil milhões, 327 milhões, 918 mil, 525 Kwanzas e 45 cêntimos é o montante que o Banco Nacional de Angola (BNA) reservou para assegurar a restituição do dinheiro que os clientes do Banco Mais, S.A, encerrado por sua ordem, depositaram nesse banco comercial durante os seus cerca de quatro anos de existência

Por:Paulo Sérgio

O banco central procedeu deste modo a fim de manter a estabilidade social, pelo facto de não existirem em caixa valores suficientes para suportar esses pagamentos, de acordo com um documentos a que OPAÍS teve acesso. Conforme noticiámos na edição de Segunda-feira passada, o Tribunal Provincial de Luanda decretou a falência do Banco Mais, meses depois de o BNA ter revogado a sua licença, pelo facto de os seus accionistas não terem conseguido aumentar o seu capital social de 4 mil milhões, 990 milhões, 603 mil e 949 Kwanzas para 70 mil milhões e 500 milhões de Kwanzas.

O BNA tomou essa medida depois de ter sido nomeado fiel depositário de todos os bens do aludido banco comercial pelo Tribunal Provincial de Luanda, atendendo a providência cautelar não especificada registada sob o nº3115/19-A. Nessa qualidade, o banco central procedeu à devolução de mil milhões, 905 milhões, 305 mil, 098 Kwanzas e 97 cêntimos, o pagamento de salários dos mais de 60 funcionários do banco que ficaram no desemprego com o seu encerramento, no valor de 31 milhões, 558 mil, 118 Kwanzas e 68 cêntimos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.

De pagamentos não é tudo, as empresas de segurança e de limpeza que prestavam serviços ao Banco Mais também foram ressarcidas atempadamente com 3 milhões, 544 mil e 800 kwanzas e 45 mil kwanzas respectivamente. Segundo a nossa fonte, apesar de o banco central ter cedido o montante acima mencionado, constatou existirem 44 milhões, 372 mil, 173 Kwanzas e 74 cêntimos, dentre os quais, 30 milhões, 477 mil, 528 mil e 65 kwanzas correspondente às contas de partes relacionadas.

Para além disso, detectou, até ao dia 8 Fevereiro do corrente ano, a existência de dívidas de 165 milhões, 16 mil, 267 Kwanzas e 93, e um conjunto imobilizado do banco comercial avaliados em 318 milhões, 090 mil, 509 kwanzas e 68 cêntimos. Ainda como fiel depositário, o BNA realizou 1.039 operações, bloqueou 15 contas de partes relacionadas com o banco, anulouoperações de clientes sobre o estrangeiro, que estavam em curso, tendo-lhes devolvido os valores das operações em causa em moeda nacional. Por outro lado, descontou títulos do requerido que estavam à sua guarda, mas os tais títulos teriam maturidade somente em 2023.

Da ascensão ao encerramento

Desde que iniciou as suas actividades, em Setembro de 2015, como um banco regional criado em Malanje, o mesmo teve como presidente do Conselho de Administração (PCA) Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que sessou assuas funções no dia 26 de Setembro do ano passado.

Na ocasião, para substitui-lo, os accionistas do Banco Mais nomearam o bancário Filipe Lemos Inácio, que exerceu o cargo por apenas três semanas, tendo sido substituído no dia 19 de Outubro do mesmo ano com o empossamento de um novo Conselho de Administração. Conforme noticiámos na edição de Segunda-feira, durante uma assembleia de sócios, os donos do referido banco comercial decidiram aumentar o capital de 4 mil milhões, 990 milhões, 603 mil e 949 Kwanzas para cinco mil milhões de Kwanzas. Ao tomarem contacto com o aviso de BNA decidiram aumentá-lo para 12 mil milhões e 500 milhões de Kwanzas.

No entanto, tal operação não se concretizou dentro do prazo estabelecido pela equipa de José de Lima Massano, o governador do BNA. “O atraso no cumprimento de tais obrigações não se deupor nossa culpa e nós não causamos risco nenhum ao sistema financeiro do país, como alegou o Procuradoria Geral da República [PGR]”, frisou. Para conseguirem tamanha proeza, os accionistas acordaram em vender 76 mil acções, equivalentes a mais de 60 por cento do capital social, a empresa Arquijuris Investiments, Lda.

Entretanto, atendendo ao procedimento burocrático que teria de cumprir, solicitaram ao BNA 45 dias para finalizar o processo, só que não foram bem-sucedidos. No referido encontro, os acionistas acordaram a venda de 76 mil acções, equivalentes a mais de 60 por cento do capital social, à empresa Arquijuris Investiments, Lda, criada a 31 de Março de 2015 no Cartório Notarial do Guiché Único da Empresa (GUE), na presença do notário Lúcio Alberto Pires da Costa.

Já a sociedade Mais Financial Services S.A, outra sócia do Banco Mais, pretendia ceder a sua participação social a outras pessoas. Essa empresa era propriedade de Jorge Gaudens Pontes Sebastião. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), apesar de ele ser o proprietário, no registo aparecem como accionistas Agostinho Soares da Gama, Anselmo Eduardo Salvador, Adelino Ernesto Quibuco, Filipe Albino Gomes e João Manuel Ginga, todos seus funcionários nas suas empresas GPS – empreendimentos e Transcoop.

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