Concessão de títulos de exploração mineral sem ‘entravar’ investimentos

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola pretende reduzir a burocracia em todo o processo de concessão de títulos de exploração aos investidores que pretendam apostar no subsector das rochas ornamentais.

 

Por:João Katombela, na Huíla

Esta intenção consta nas recomendações saídas da primeira Conferência Internacional sobre Rochas Ornamentais, que a cidade do Lubango acolheu de 24 a 25 de Outubro do ano em curso. No comunicado final do encontro, que juntou empresários do sector, entre nacionais e estrangeiras, ficou patente que, para o alcance deste desiderato, torna-se necessária a conjugação de esforços entre as diferentes organizações ministeriais. De acordo com Sónia Cristóvão, que procedeu à leitura do comunicado final do certame nesta Sexta- feira (25), é recomendável que haja protocolos de entendimento entre o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo, a AIPEX, e o SME, com vista a facilitar e imprimir uma maior celeridade na tramitação de processos de investimento mineiro. “A Conferência recomenda, no domínio da captação e atracção de investimento no sector mineiro, a articulação entre o MIRIMPEX, o SME e outras entidades envolvidas, no sentido de tornar célere os processos e procedimentos relativos ao investimento mineiro, quer estrangeiro, quer nacional” disse.

Com vista a garantir uma mãode- obra nacional qualificada, a Primeira Conferência Internacional sobre Rochas Ornamentais, recomendou ainda o estabelecimento de parceria com o MAPESS, no sentido criar módulos de formação técnico-profissional virada para a extracção das rochas ornamentais. Por sua vez, o secretário de Estado para a Geologia e Minas, Jano da Correia Victor, destacou a importância do evento, tendo dito que o mesmo serviu para identificar os problemas que o sector atravessa, e dai encontrar as possíveis soluções . “A importância e transversalidade dos temas trazidos à reflexão deste evento, as discussões acaloradas, assim como as contribuições dos participantes, são um sinal inequívoco que todos nós queremos crescer e conquistar mais”, referiu o dirigente. Jano da Rosa Correia Victor, que esteve no certame em representação do ministro dos Recursos Minerais e Petróleo, informou que o sector que dirige ainda carece de uma certa organização, quer a nível institucional, como a nível do sector empresarial privado. A próxima conferência internacional sobre Rochas Ornamentais, está marcada para o próximo ano e será realizada na vizinha província do Namibe.

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