Taxa de Câmbio e IVA “animam” actualidade económica no país

A liberalização da taxa de câmbio no país e a especulação a pretexto do IVA são os grandes temas que marcaram a semana finda e que prometem continuar a animar o debate sobre economia nesta semana

A real situação do sector financeiro angolano recomenda a que todo o país faça um esforço ingente que se substancia em gastar menos divisas, ao mesmo tempo que se envidem esforços para arrecada- las.

A liberalização da taxa de câmbio (pela primeira vez no país) foi, sem dúvidas, o tema que mais animou os debates sobre economia doméstica e que promete continuar a preencher o noticiário especializado na semana que já leva dois dias. A propósito da liberalização da taxa de câmbio, os empresários estão recomendados a “serem comedidos em investimentos que absorvem muitos recursos cambiais quer na fase de implementação como na de manutenção”, como refere uma fonte do BNA.

A reunião extraordinário do Comité de Politica Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA), realizada na passada Quarta-feira, 23, recomendou “a aposta na diversificação Económica, menos dependência do exterior e que se potencie as exportações a fim de trazer divisas para o país”.

A semana finda o governador do Banco Central angolano, José de Lima Massano, em pronunciamento a imprensa mostrou-se confiante e terá revelado os primeiros resultados animadores das medidas recém tomadas.

Entretanto, especialistas “aconselham” a uma maior e melhor observação do comportamento do mercado e só depois tirar ilações. Enquanto isso, o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) já entrou no léxico nacional pelas piores razões. Um pouco por toda Angola continua a fazer-se desde piadas a comentários a volta das consequências da entrada em vigor deste novo imposto.

A nota mais visível é a sua associação a subida de preços, não obstante as repetidas garantias das autoridades de que a sua entrada em vigor em teoria nunca devia ter tido influência na estrutura de preços dos bens e serviços no mercado nacional. Depois do “susto inicial” e de uma correcção nos procedimentos e na comunicação, a nota de realce, quase 30 depois da entrada em vigor do IVA, é a “especulação por parte de comerciantes desonestos que se aproveitam da situação para aumentar os preços”.

INADEC suspende estabelecimentos

Quatro estabelecimentos comerciais na província da Lunda Norte foram, esta semana, suspensos temporariamente, de exercer suas actividades, por especulação de preços dos produtos da cesta básica, pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC). A informação foi avançada à Angop pelo responsável do INADEC na Lunda Norte, Domingos Pedro Sango, a margem de uma palestra sobre “Os direitos do consumidor”, destinada aos estudantes do I e II Ciclos de ensino no Dundo.

A suspensão, segundo o responsável, resultou da fiscalização efectuada aos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em vigor no país desde 1 de Outubro.

Disse haver muitas denúncias sobre a subida de preços de forma ilegal no mercado local, por má interpretação do IVA, o que tem facilitado a pronta intervenção do INADEC e de outros órgãos Enquanto isso, cinco superfícies comercias, entre intermédios e de grande dimensão, foram temporariamente suspensas, neste Sábado, no Huambo pela Inspeção-geral do Comércio, por estarem a especular os preços da cesta básica, depois da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no passado dia 1 de Outubro. Localizadas na zona comercial do São Pedro e no bairro São João, ambos nos arredores da cidade do Huambo, além da cobrança indevida do IVA, cometeram igualmente infracção de inexistência de facturas de mercadoria. Em declarações à imprensa, o inspector-geral do Comércio, Fernando Francisco, deu a conhecer o facto referindo que a mesma deveu-se ao facto de estarem a cobrar, de forma ilegal, o Imposto sobre o Valor Acrescentado, quando, na verdade, não aderiram ao regime geral, além de terem cometido outra infracção nos termos da Lei nº1/04, que regula as actividades comerciais em Angola.

Informou que a instituição tem recebido muitas queixas, sobre a subida dos preços da cesta básica e a imputação de despesas elevadas nas estruturas de cálculo de formação de preços, com a finalidade de obter o lucro fácil. Fernando Francisco acrescentou que a gravidade das infracções constatadas obrigou as autoridades, durante uma actividade de inspecção de três horas, a suspenderem temporariamente cincos superfícies comerciais, um processo que se vai estender pelos próximos dias enquanto durar o fenómeno. Para o efeito, referiu que a deslocação ao Huambo da direcção da Inspeção-geral do Comércio visa, sobretudo, dar suporte local à tomada de medidas legais com o objectivo de prevenir e desencorajar a especulação dos preços dos produtos da cesta básica, principalmente nesta fase em que se aproxima a quadra festiva (Natal e passagem de Ano).

As autoridades da província do Huambo controlam um total de cinco mil e 76 estabelecimentos comerciais, sendo 186 da classe de grossistas, três mil e 614 retalhistas, 621 de prestação de serviços e 650 que exercem actividade do comércio precário.

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