Acusado de 31 crimes e muito ligado a Lula, ex-PM de Portugal presta depoimentos

O ex-primeiro-ministro português José Sócrates começou uma nova sequência de depoimentos no inquérito pelo qual é acusado de 31 crimes, entre eles negociações que envolvem o ex-presidente Lula.

José Sócrates é um dos principais alvos da Operação Marquês, investigação conduzida pelo Ministério Público de Portugal desde 2013. Sócrates é acusado de 16 crimes por lavagem de dinheiro, nove de falsificação de documentos, três de fraude fiscal qualificada e três de corrupção passiva de titular de cargo político. De acordo com o processo, que tem mais de quatro mil páginas, todas as transacções ilícitas teriam sido realizadas durante o período em que o ex-primeiro ministro governou o país, de 2005 a 2011.

O político foi preso preventivamente em Novembro de 2014. Ficou 10 meses num presídio até ser liberto para prisão domiciliar em Setembro de 2015, que durou mais um mês e meio.

“É o processo judicial mais importante da história da democracia portuguesa. É a primeira vez que em Portugal um ex-chefe de governo é acusado seja do que for, e logo de crimes graves, como corrupção. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter criado um plano para lucrar com o seu cargo de primeiroministro”, explica à Sputnik Brasil o jornalista Luís Rosa, do site de notícias português Observador, especialista na área de justiça e que cobre o caso desde o início.

‘Repor a verdade’

A audiência de José Sócrates, nesta Segunda-feira (28), durou mais de cinco horas. Ao chegar ao tribunal, em Lisboa, o ex-primeiro- ministro fez uma única declaração à imprensa. “Estou aqui para fazer o que tenho feito ao longo desses cinco anos. Repor a verdade. É um longo caminho, bem sei, é um caminho mais árduo do que aqueles que fazem alegações completamente infundadas, injustas e até pessoais”.

Este foi o primeiro da sequência de quatro dias de depoimentos, que foram requeridos pelo próprio José Sócrates. Até a próxima Quinta-feira (31), o ex-primeiro-ministro tem a chance de fazer com que as acusações sejam dispensadas, na chamada “fase de instrução” do processo.

“Ele vai pedir, no fundo, que seja feita uma comprovação judicial das imputações que lhe foram feitas pelo Ministério Público. Ao final da fase de instrução, vai a julgamento ou não. A instrução é uma fase intermediária entre o inquérito e o julgamento”; explica o advogado Paulo Valério à Sputnik Brasil.

Embora Sócrates tenha se mostrado confiante, o procurador responsável pela denúncia não acredita que haverá alterações. “Não espero ouvir nada de novo. As matérias foram ouvidas ao longo do inquérito, não penso que haja algo de novo que seja acrescentado, mas vamos ver”, disse Rosário Teixeira aos jornalistas.

Relação com Lula

O ex-primeiro-ministro português tem uma relação de amizade com o ex-presidente Lula, mas não é apenas o relacionamento pessoal que une as duas figuras políticas.

“As ligações entre os dois são próximas. Um dos crimes de corrupção que imputam ao Sócrates tem a ver com os negócios da compra da Oi/Telemar por parte da Portugal Telecom, um negócio que foi feito com a concordância do Sócrates e do Lula, portanto o Lula aparece várias vezes no processo”, diz o jornalista Luís Rosa.

Para o Ministério Público português, a negociação, realizada em 2010, envolveu e teria beneficiando não apenas Sócrates e Lula, mas diversos nomes poderosos do Brasil, como Otávio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, e de Portugal, como Ricardo Salgado, ex-líder do Grupo Espírito Santo.

Há 15 dias, em entrevista ao canal português RTP, Lula mencionou a Operação Marquês. “Eu sou muito amigo do Sócrates, gosto pessoalmente do Sócrates. O facto de um cidadão ser acusado não quer dizer nada. Aqui no Brasil se acusa todo mundo de todas as coisas. O que é importante é que quando você acusa uma pessoa, você tem que provar. Ou seja, se o Sócrates foi acusado por alguém, esse alguém que o acusou tem que provar. Se não provar, essa pessoa tem que ser punida. Porque senão todos nós que fazemos política estamos à mercê do mau caractismo da política”, disse o ex-presidente brasileiro ao jornalista Paulo Dentinho.

Em Março deste ano, quando o neto de Lula morreu, Sócrates enviou uma carta ao ex-presidente. “Ao Lula, que me fez compreender e amar o Brasil. O Brasil é com S de Silva. Lula da Silva”, escreveu o exprimeiro ministro de Portugal.

Diferenças e semelhanças

A Operação Marquês e a Operação Lava Jato podem ser equiparadas em termos de carácter investigativo e impacto nacional. “O que há em comum nestes dois processos é que ambos, por um lado o ex-presidente Lula da Silva e por outro lado o ex-primeiro ministro José Sócrates, se defendem dizendo que estes processos não são verdadeiros processos judiciais, são processos com uma motivação política. E, portanto, o foco das defesas vai muito ao sentido de que são processos que pretendem colocar em causa determinadas opções políticas, uma determinada personalidade política, um conjunto de reformas”, diz o advogado Paulo Valério.

No entanto, as reacções populares são diferentes nos dois países. “A importância da prisão do Sócrates em Portugal é idêntica à prisão do Lula no Brasil. A única diferença que existe é que o Sócrates quando é preso em Portugal já não é um líder querido da população. É um homem que já tinha perdido eleições”, diz o jornalista Luís Rosa.

Foi durante o governo de José Sócrates, em 2011, que Portugal, atingido pela crise, teve que pedir ajuda financeira internacional e adoptar pesadas medidas de austeridade. “Ele também ficou conhecido por querer controlar a comunicação social, poderes públicos, a justiça e a economia, portanto quando perde as eleições já é um homem que tem um lastro de polémicas muito assinalável”, diz Luís Rosa. Além do legado político não favorável, o exprimeiro ministro teve o nome envolvido em outros processos ao longo dos últimos anos. “O histórico do Sócrates com a justiça é longo”, completa Rosa.

A fase de instrução da Operação Marquês só vai ser finalizada em Janeiro de 2020. Ao todo, existem 28 acusados, sendo 19 pessoas e nove empresas, pela prática de 188 crimes económico-financeiros.

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