Lista B às eleições na UNAC interpõe recurso à decisão do Tribunal de Luanda

Após ter sido notificada pelo despacho do Tribunal de Luanda, sobre a Providência Cautelar solicitada pela Lista B a 10 de Agosto de 2018, a mesma Lista interpôs recurso nesta Segunda- feira, 28, com efeitos suspensivos, ao Tribunal Supremo, pelo que novamente adia “sine die” as eleições na União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC-SA).

De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, assinada pelo líder da Lista B, o guitarrista Belmiro Carlos, aposta na solução judicial da crise, em detrimento do recurso a uma solução extrajudicial é a táctica eleita pela outra parte que já rejeitou duas tentativas de uma solução fora dos tribunais.

Desse modo, a Lista B tem consciência de que a continuação do processo nos tribunais, significa o prolongamento da crise, por mais um período de tempo imprevisível, que em nada abona a todos, para além dos prejuízos económicos que isso representa para os membros da organização.

“Por uma questão de verticalidade e coerência para com os princípios mais elementares de um processo eleitoral sério, transparente e imparcial, não podemos concordar nem participar em eleições que não tenha o universo eleitoral aprovado, pelas partes, como no caso vertente”, escreve Belmiro Carlos.

Consenso extra-judicial

Entretanto, a Lista B reconhece que apesar de o recurso ao tribunal não seja um fim em si mesmo para a solução da crise, manifesta- se, por isso, disponível para uma solução extra-judicial dessa arreliante crise eleitoral, pelo que exorta todas as forças vivas da classe e da sociedade em geral a participar nesse esforço.

De igual modo, reserva-se ao direito de, se num prazo considerado razoável, não se vislumbrar nenhuma saída da crise, partir unilateralmente para uma solução que, não sendo a ideal, poderá pôr fim, pelo menos a esta crise na UNAC-SA, e pôr a funcionar o sistema de gestão dos direitos de autor e conexos, em Angola.

A Lista B lamenta ter de continuar a procurar nos tribunais a solução de um problema tão elementar, básico e incontornável para qualquer processo eleitoral que se quer transparente e imparcial, e aproveita o ensejo para pedir calma e confiança aos associados pois que não se poupará para pôr em marcha todas as soluções e mecanismos disponíveis em homenagem aos mais lídimos interesses de todos os membros, e no mais curto espaço de tempo aceitável.

A UNAC-SA

A UNAC-SA é uma associação sócio- cultural e profissional, proclamada há 29 anos, que congrega compositores, músicos, actores cénicos, coreógrafos e bailarinos.

A organização, com mais de 6 mil membros, tem por finalidade a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

As eleições A eleição dos novos corpos directivos da UNAC-SA estava inicialmente prevista para 17 de Agosto de 2018, em que concorreram pela Lista A, o músico Zeca Moreno, e pela Lista B, o guitarrista Belmiro Carlos.

Entretanto, por constatar algumas irregularidades na transparência do processo, a Lista B interpôs no mesmo mês uma providência cautelar ao Tribunal de Luanda o que fez com a mesma fosse adiada. No entanto, em resposta, o Tribunal Provincial julgou improcedente a referida Providencia e remarcou o pleito eleitoral para 23 de Novembro deste ano.

Chamados a ouvir o despacho do Tribunal, a Lista B interpôs recurso à decisão do tribunal por não se rever nela. Desse modo, fica uma vez mais adiada sem data prevista o eleição do novo corpo directivo para o quinquénio 2018-2021.

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