Moco encoraja PR a prosseguir combate contra a corrupção

O político Marcolino José Carlos Moco encorajou o Presidente da República, João Lourenço, a prosseguir com o combate à corrupção e à impunidade no seio da governação, para se colocar fim ao roubo do erário

Marcolino Moco fez declarações nesta Terça- feira, 29, em Luanda, ao dissertar o tema “Ética e o Discurso Político”, enquadrado no ciclo de debates “Hard Questions, Honest Answers”, organizado pelo Centro de Ensino e Investigação Ética (CEIE) da Universidade Católica de Angola(UCAN).

Marcolino Moco disse que, durante muito tempo, o país viveu numa situação de impunidade, o que permitiu o desvio de muito dinheiro do Estado para contas particulares de muitos gestores públicos.

Segundo a fonte, a situação agravou-se com a entrada em vigor do Acórdão do Tribunal Supremo nº 219/13, que proibia a Assembleia Nacional de fiscalizar as acções do Executivo.

Com base neste acórdão, de acordo com Moco, que já foi primeiro- ministro, entre 1993 a 1996 no Governo do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os níveis de impunidade no seio da governação foram assustadores.

Para se inverter o quadro, defende que o Executivo continue na luta contra a corrupção e contra a impunidade, para o bem do próprio país, através dos órgãos de justiça.

Por outro lado, Marcolino Moco enalteceu o empenho do Presidente da República e a intervenção de Angola na resolução de vários problemas, com realce para a região da SADC.

Poderes excessivos

Entretanto, Marcolino Moco, que é jurista e professor universitário, diz-se contra os poderes “excessivos” atribuídos ao Presidente da República enquanto Titular do Poder Executivo.

Para uma boa governação, o político entende que os ministros deviam também ter poderes de decisão, em vez de serem apenas meros auxiliares do Titular do Poder Executivo.

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