PARA UMA DIPLOMACIA ECONÓMICA EFECTIVA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A diplomacia económica pode ser definida como todas as actividades do Estado para promover e proteger os interesses nacionais na arena internacional. Portanto, as actividades da diplomacia económica envolvem um leque muito vasto de instrumentos da politica externa do Estado e estratégias, fica cada vez mais difícil separar as actividades meramente diplomáticas daquelas que se circunscrevem apenas à diplomacia económica.

Os encontros estratégicos, a negociação, a presença nos fóruns internacionais, os lobbyings, a advocacia de imagem com recurso à pessoas e instituições com credibilidade internacional, a barganha contra empresas, individualidades ou Estados que estejam foram da convergência dos interesses nacionais de forma consciente ou inconsciente são meios utilizados na arena internacional para captar investimento e manter uma boa imagem do Estado no exterior.

Os Estados projectam a sua imagem com vista a atrair a atenção dos investidores internacionais privados e Estatais. Mas é necessário forçar a separação entre as actividades comerciais que ocorrem por via de acordos pré-estabelecidos das estratégias da diplomacia económica uma vez que essa mistura pode criar a ilusão de que existe de facto uma diplomacia económica, quando na verdade apenas se executam actividades comerciais. Alias a maioria dos Estados hoje criou uma estrutura específica só para a Diplomacia Económica.

A titulo de exemplo, os países africanos exportadores de petróleo na sua maioria conseguem sem qualquer esforço transacionar o crude. Mas os instrumentos dessa transação estão ancorados numa legislação que pode ser considerada de internacional, inclusive a flutuação do preço do barril. Daí o impacte dúbio e até insignificante da venda de crude na vida dos cidadãos desses países.

O caso que pode ser considerado de sucesso no âmbito da venda de crude são as estratégias dos países do oriente médio, que não só conseguem ter o controlo exato da quantidade de barris que exploram como também diversificaram a economia nacional activando o turismo, as políticas financeiras (paraísos ficais) e transformaram os seus países em autenticas zonas francas, atraindo todo o tipo de comércio. A disciplina e o rigor, assim como a criação de infraestruturas fazem desses países os campeões da atracção de investimento externo, competindo com as potencias industriais do mundo.

O mesmo acontece com o comércio internacional de forma geral, onde as organizações internacionais têm um grande poder de decisão quer na regulamentação, assim como na aplicação de sanções para forçar um determinado Estado a cumprir com os princípios do internacional e/ou com determinada resolução. Tanto a ONU como a Organização Mundial do Comércio podem decretar sanções contra um determinado Estado, o mesmo acontece com as organizações interestatais continentais e regionais como a União Africana, SADC, CEEAC, CEDEAO e no top da interdependência económica continental encontra-se a União Europeia onde a maioria das transações comerciais dos Estados membros ocorre dentro da região.

A diplomacia económica vai muito mais além das acções pontuais. Se um Estado consegue utilizar os recursos internos para passar uma imagem positiva que atraia o investimento externo e interno, conseguir proteger-se dos factores que minam a sua imagem externa, podemos estar perante um estratégia de diplomacia económica.

No caso concreto de Angola a diplomacia económica começou a ser bastante enfatizada pelo Presidente João Lourenço logo na cerimonia de investidura em Setembro de 2017. Depois de mencionar as organizações internacionais com as quais Angola pretende inserir-se e estreitar as suas relações, o Presidente João Lourenço afirmou: “Quanto à diplomacia económica, ela é uma das mais importantes vertentes da nossa política externa, quer ao nível estritamente e comercial do relacionamento bilateral, regional e multilateral, quer na promoção da imagem do país no exterior, tanto de expectativa de da exportação de bens e serviços, como na captação de investimento directo estrangeiro.

Pretendemos, pois, reanalisar o papel a assumir por Angola na actual conjuntura regional e internacional, dando primazia aos contactos com os parceiros interessados, reforçando a participação das representações diplomáticas angolanas na captação de investimento estrangeiro e na promoção do acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, contribuindo para que os empresários e industriais angolanos estejam mais presentes em África, com uma maior aposta no comércio regional e na produção interna para a exportação”. Ao longo dois anos do consolado do Presidente João Lourenço os contactos bilaterais e multilaterais têm sido uma realidade, tendo criado uma empatia internacional que abriram as portas do país. No entanto existem vários factores internos e externos que têm criado dificuldades ao nível da efectivação das acções da diplomacia económica.

Desde a imagem até factores internos, passando pela crise económica que o país vive. Portanto, há necessidade de reforçar a estrutura e os mecanismos da diplomacia económica em si. É necessário que os parceiros nacionais e internacionais possam saber sem qualquer equivoco quais são as estruturas responsáveis pela diplomacia económica angolana e que se passe a ideia que essa estrutura, pela sua importância está directamente ligada ao Chefe do executivo. Caso contrário os efeitos dos esforços que têm sido empreendidos serão sempre efectivos na prática.

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