SENADIAC encerra ano de 2019 com saldo positivo

Entre as acções desenvolvidas durante o ano que caminha a passos largos para o fim, destaca-se a criação de condições legais, mais favoráveis à Protecção dos Direitos Autorais, entre outras

O SENADIAC – Órgão de Gestão do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos está a terminar o ano de 2019 com saldo positivo, com a realização de um conjunto de acções, visando a protecção da propriedade intelectual no país e não só.

Em jeito de balanço, Barros Licença, director da instituição, destacou entre as acções a criação de condições legais, para promoção e aprovação de diplomas regulamentares, complementares à Lei sobre Protecção dos Direitos Autorais e Conexos como um passo importante, cujos reflexos serão visíveis nos próximos dias.

O responsável admitiu que no ano transacto, assim como nos dois anteriores, trabalhou- se bastante para se obter o quadro jurídico-institucional que está a ser divulgado, o que, no seu entender, “em termos de criação de condições legais, mais favoráveis à protecção dos direitos autorais, pode-se considerar positivo”.

O director recordou, que o mesmo já não se pode dizer em termos da materialização da protecção efectiva, acções de repressão e responsabilização dos prevaricadores, realidade para a qual estão a preparar-se.

“Pode dizer-se, de um modo geral, que o balanço é positivo. Mas, quando o foco ainda não é iniciado, que é a implementação dessas leis, para o objectivo principal, tudo isso sabe a pouco”, disse Barros Licença.

O responsável, lançou um apelo aos beneficiários directos dos direitos autorais (autores, artistas executantes e intérpretes, produtores e organismos de radiodifusão), para a necessidade de uma maior e melhor organização, em ordem a poderem fazer o usufruto dos seus direitos.

“Ajudem-nos a cumprir a nossa missão, disponibilizando e participando nas abordagens sobre a temática. Aqui abrir um parenteis para assinalar e felicitar o Jornal o País, pelo excelente contributo que tem vindo a dar à causa, admitiu Barros licença, acrescentando que o órgão em questão tem efectuado um tratamento dedicato não as realizações do SENADIAC, mas, sobretudo na difusão das matérias e a informação que a sociedade precisa.

Para os agentes económicos, adiantou, é chegado o momento de regularizarem o exercício da actividade que envolva bens

error: Content is protected !!