Receitas do IVA na importação atingem AKZ 8 mil milhões

Oito mil milhões 299 milhões e 119 mil Kwanzas é o valor já arrecadado com a cobrança, de 01 a 13 deste mês, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em mercadorias importadas, duas semanas após a entrada em vigor do referido tributo

De acordo com os dados a que Angop teve acesso nesta Quarta-feira, de 01 a 06 de Outubro, primeira semana da entrada do IVA, a Administração Geral Tributaria teve um registo de 2 mil milhões, 317 milhões, 574 mil e 118 Kwanzas, com a aplicação do IVA na importação de mercadorias.

Já no período de 07 a 13 deste mês, segunda semana, as receitas atingiram 5 mil milhões, 927 milhões, 544 mil e 831 Kwanzas.

No mesmo período, a AGT registou a arrecadação de outros 195 milhões 546 mil 697 Kwanzas, com a aplicação do Imposto Especial de Consumo (IEC) na importação. De acordo com o Código do IVA, estão isentos deste imposto na importação, os bens que compõem a cesta básica, como arroz, farinha de milho, de mandioca, açúcar, leites, feijão, óleo alimentar e sabão e outros produtos destinados a saúde, como medicamentos e equipamentos hospitalares.

Estão ainda isentos do IVA na importação os bens e equipamentos para atenuar os efeitos das calamidades naturais, tais como cheias, tempestades, secas, ciclones, sismos, mercadorias ou equipamentos para operações petrolíferas e mineiras.

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