Terceiro OGE de João Lourenço anuncia crescimento

Pela terceira vez consecutiva, João Lourenço, na condição de Titular do Poder Executivo, apresentou esta semana o mais importante instrumento para a gestão da vida do país, o OGE. OPAÍS esboça aqui as variadas leituras sobre a proposta resultante de olhares atentos de diferentes actores sociais

Por:André Mussamo

A economia angolana vai crescer 1,8 por cento em 2020, contrariando a recessão de 1,1% de 2019. O “optimismo” é expresso pelo Executivo na sua proposta de Orçamento Geral de Estado para o próximo ano. O governo ancora as suas expectativas num desempenho positivo do sector petrolífero que háde contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB) com o desempenho positivo do sector estimado em 1,5 por cento, contando com a ajuda do sector não petrolífero com 1,9%.

De acordo com a proposta, diamantes, minerais metálicos e outros poderão registar um crescimento de 6,6 por cento, seguido das pescas e derivados com 4%, agricultura 3,1% e indústria transformadora com 1,2%. Para lograr “o milagre do crescimento”, como alguns analistas começaram a apelidar o anunciado desempenho positivo da nossa economia em 2020, João Lourenço e auxiliares acreditam no crescimento do sector petrolífero, em consequência do programa de manutenção em busca da eficácia operacional, revitalização dos campos Malongo West, Kungulo e Banzala, Blocos 0, 14, 15, 18 e 31, assim como o reinício da produção de alguns campos inoperantes este ano. As projecções incluem a entrada em produção do campo Agogo, bem como do projecto Gimboa Noroeste.

Enquanto isso, as notícias sobre petróleo não são nada animadoras. O balanço do terceiro e penúltimo trimestres de 2019 aponta para uma redução nas quantidades exportadas de aproximadamente 15,3 milhões de barris. Durante o período em referência, Angola exportou 116,4 milhões de barris, ao preço médio de USD 62,8 por barril, uma diminuição de 5,3 milhões de barris em relação ao 2º trimestre de 2019, o que resultou num encaixe de receitas brutas de USD 7,3 mil milhões. Apesar de ser quase já uma “canção” no discurso oficial a necessidade de abandono da dependência do petróleo, ainda não será desta que Angola se livra da sua quase “eterna dependência do ouro negro”. Minerais metálicos; pescas e derivados, agricultura e indústria transformadora são os outros sectores que poderão ajudar no crescimento.

As péssimas notícias são o facto Noroesde que pelo quarto ano consecutivo a recessão prossegue a sua marcha, estando a inflação para 2020 projectada em 19,6% (subida de quase 2 pontos em relação a 2019). O serviço da dívida pública representará 56,8 por cento do total da despesa do Orçamento Geral de Estado (OGE/2020), quando em 2019 representou 51,27% da despesa total. Dos 7,2 biliões de Kwanzas (AKz) destinados ao serviço da dívida, 4 biliões serão canalizados às operações da dívida pública interna (31,8% do OGE) e 3,18 biliões destinados ao pagamento da dívida externa. A remuneração do pessoal representará 17,1% da despesa, ou seja AKz 2,18 biliões, os juros 13,6%, cerca de 1, 7 biliões de Kwanzas. As despesas em Bens e Serviços vão situar-se em 1,1 biliões de Kwanzas (8,6% do OGE)), ao passo que as transferências correntes corresponderão a AKz 788,7 mil milhões (6,2% do OGE).

O anunciado crescimento de 1,9 por cento do sector não petrolífero será resultado de uma maior aceleração do crescimento nos sectores de agricultura, pescas e derivados e serviços mercantis, implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI). Inclui ainda o surgimento de novas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), a concessão de micro-crédito e crédito com juros bonificados, à luz do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos municípios (PIIM) e o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE).

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