Habitação vai rever preços de casas sociais

O Executivo prevê estipular um tecto máximo equivalente em kwanzas a USD 40 mil (19,7 milhões de kwanzas) para as casas sociais, no âmbito da Política Nacional da Habitação (PHN) em revisão, anunciou nesta quinta-feira, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Paula de Carvalho.

Actualmente, de acordo com dados do Ministério do  Ordenamento do Território e Habitação, o preço máximo de uma casa social é de 22 milhões de kwanzas (44 mil e 518 dólares), enquanto o preço mínimo é de 11 milhões de kwanzas (22 mil e 259 dólares).

Paula de Carvalho, que falava nesta segunda-feira, à imprensa, à margem do IV Conselho Consultivo do sector referiu que a PNH vai privilegiar a habitação social, definindo a área  para  execução das  obras, tipo de material e uma meta de valores que  devem custar aos  cofres  do  Estado angolano.

Com a duração de 11 meses, o processo de elaboração da referida  Politica será desenvolvida  em duas etapas  entre  Novembro 2019 a Outubro 2020.

As províncias de Luanda, Huambo e Huíla foram seleccionadas para os casos de estudo (sem desprimor da informação de outras), onde  será  avaliado  melhor a estrutura  funcional  do sector  habitacional.

“Primeiro  vamos  elaborar o perfil  daquilo que é a  habitação social, para depois  estabelecermos o preço, visto que  este valor  ainda  não é concreto que poderá ser analisado depois  dos estudos a serem feitos  em algumas províncias” ,  sublinhou Paula de Carvalho.

Além da baixa do preço, outra particularidade em revisão na Política Nacional Habitacional  será a redução da área em construção que não poderá passar  os actuais 100 metros quadrados.

Com esta iniciativa, o Executivo angolano quer que  a habitação  seja acessível para os cidadãos e  que  haja a disponibilização de terrenos, o fornecimento de infra-estruturas e modelos de financiamento alternativos.

O projecto conta com a parceria de alguns países, como a Bulgária, a Malásia e o Paraguai, além do apoio financeiro da Conta das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDA) com a comparticipação do Estado angolano.

Com base na abordagem do UN-Habitat “Habitação no Centro”, a política apresenta três  domínios, como o acesso à habitação adequada para  todos, sem deixar ninguém  para trás, a construção de  casas  como sinónimo de construção de  cidades  inclusivas e  sustentáveis e a  habitação como um  vector de  desenvolvimento socioeconómico.

Primeira missão da UN-Habit

Uma  missão de especialistas  do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat)  vem a  Angola,   neste  mês  de Novembro  para  um diagnóstico dos desafios da oferta da habitação a nível local.

Agendada  para  os dias 26 a 28 de Novembro, a  missão  efectuará visitas  as províncias de Luanda,  Huambo e  Huíla para o  referido diagnostico, de acordo com os  documentos  a que a Angop  teve  acesso no Conselho Consultivo.

Visitas de campo a projectos de diferentes tipologias habitacionais como centralidades, cooperativas, realojamento, requalificação ou habitação de baixa renda, constam também na  agenda.

Um total de 122 mil habitações sociais  estão a ser  construídas pelo país, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), para o quinquénio 2018/2022.

Do referido número, 80 mil estarão sob gestão da imobiliária Imogestin e 42 da empresa Kora-Angola.

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