Alta taxa de fecundidade dificulta alcance da população activa

Ter muitos filhos apresenta uma dificuldade para que as famílias e o Governo possam atender as necessidades de educação e saúde, o que prejudica a qualidade do capital humano da próxima geração de trabalhadores, fundamentalmente para o desenvolvimento económico do país, segundo o ministro da Economia, Manuel Neto da Costa

De acordo com o governante, que falava na apresentação do Estudo sobre Dividendo Demográfico 2018, as altas taxas de fecundidade e de dependência constituem um obstáculo para o desenvolvimento nacional. O estudo, feito em parceria com o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), aponta que há uma elevada taxa de crescimento da população e uma carga de dependência infantil que foram originadas por um longo período de fecundidade em paralelo com a diminuição mais rápida das taxas de mortalidade infantil.

Para Manuel Neto da Costa, o dividendo demográfico só será alcançável mediante a redução das taxas de mortalidade e fecundidade, capacidades institucionais fortes, capital humano saudável e qualificado, melhorando as perspectivas de empregos condignos. Uma das consequências da elevada taxa de fecundidade advém do facto de Angola apre- Maria Teixeira sentar uma população muito jovem, onde 47,2 por cento está abaixo dos 15 anos e 18,5 por cento entre os 15 e os 24 anos (INE, 2015).

Manuel Neto da Costa disse ainda que o perfil demográfico de Angola caracteriza-se por um rápido crescimento da população, que resultou numa estrutura etária muito jovem e por uma urbanização veloz.

O titular da pasta da Economia e Planeamento disse que a existência do potencial dividendo demográfico encontra-se ainda muito afastada do tempo e este facto representa uma janela de oportunidade, por ser possível contar-se com mais tempo para o planeamento e a criação de condições para o aproveitamento do Dividendo Demográfico.

“Não actuar neste sentido é deixar que o dividendo demográfico se converta em pesadelo demográfico”, disse o governante. A informação estatística apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) dá conta que 66% dos angolanos têm idade inferior a 25 anos, 47,2% tem menos de 15 anos, e 18,6% tem idade compreendida entre 15 e os 24 anos.

“Portanto, à semelhança do que é para o nosso continente, a juventude constitui o maior património de Angola. Por isso, os investimentos feitos hoje na juventude determinarão a trajectória do nosso desenvolvimento ao longo dos próximos anos”, afirmou o ministro.

Quatro pilares essenciais Já a Representante UNFPA, Florbela Fernandes, explicou que o dividendo demográfico é um fenómeno temporário que requer um quadro político institucional adequado especialmente em quatro pilares, emprego e empreendedorismo, educação, promoção da igualdade de género e desenvolvimento de habilidades, saúde e bem-estar, direito, governação e participação dos jovens.

Sobre o Dividendo Demográfico

O dividendo demográfico diz respeito ao benefício económico temporário que um país pode conquistar com um aumento significativo do rácio entre adultos em idade activa e dependentes jovens, criado pelo declínio rápido das taxas de natalidade.

O pleno potencial do dividendo demográfico pode ser concretizado se a fecundidade diminuir e a mudança na estrutura etária for acompanhada por investimentos sustentados na educação e desenvolvimento de competências, na saúde, na criação de emprego e na boa governação.

O referido estudo foi solicitado pelo Executivo, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e apoiado pelo Escritório de País do UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e pelo Escritório Regional de África Austral e Oriental (ESARO) do UNFPA.

O Instituto Africano para o Desenvolvimento de Politicas (AFIDEP) prestou assistência técnica na elaboração do estudo. O documento resume os resultados de um estudo efectuado para avaliar o potencial dividendo demográfico que Angola pode alcançar sob diferentes cenários de políticas e para determinar as medidas políticas em que o país pode investir para optimizar as suas possibilidades de aproveitar o dividendo demográfico.

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