Governo acusa AEnergy de ter aplicado um calote

O Governo de Angola acaba de rescindir a execução de 13 contratos de construção de centrais termoeléctricas, bi-combustivel com 750 MW cada uma, destinadas à fase II do projecto energético do Soyo, na província do Zaire

Segundo o governo, a empresa AEnergy, S.A, no decorrer dos contratos terá cometido “irregularidades”, designadamente na aquisição de turbinas não previstas pelo contratante o que por si só é “uma violação do princípio de boa-fé” e constitui “quebra de confiança, elementos tidos como essenciais numa relação contratual e de prossecução do interesse público”.

O Executivo acusa a AEnergy S.A de ter comprado quatro turbinas, sem que as mesmas estivessem previstas nos contratos celebrados com o Ministério da Energia e Águas. Assim, ponderadas as razões de fundo, o Titular do Poder Executivo em Decreto Presidencial revoga outro decreto datado de 14 de Agosto de 2017, através do qual tinha sido aprovado o Projecto de Concessão no Regime de B.O.T (Built, Operate and Transfer), uma modalidade que em tradução livre em português significa “construir, operar e transferir”, para a instalação de uma Central Termoeléctrica, Bi-Combustivel de 750 Mega watt no Soyo II, província do Zaire.

O Presidente da República “autoriza” o ministro da Energia e Águas a rescindir o Contrato de Concessão celebrado com a sociedade Combined Cycle Power Plant Soyo. S.A. O documento datado de 21 de Outubro de 2019, vem a estampa em Diário da Republica, Iª Serie de 23 de Outubro remete ainda a que “dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do Decreto” sejam resolvidas pelo próprio Presidente da República. A história por detrás da decisão Fontes familiarizadas com o assunto contactadas pelo OPAÍS, que preferem não serem identificadas contaram que por detrás desta decisão presidencial está uma longa história com calotes pelo meio.

As fontes deste jornal confidenciaram que a “falta de fidelidade” terá sido declarada em consequência de a AEnergy S.A ter adquirido com os dinheiros do projecto 12 turbinas ao invés de oito como previamente acordado. As quatro turbinas a mais terão tido destino desconhecido, atendendo que elas não chegaram a Angola com as restantes, o que só veio a descobrirse quando por algum ajuste do projecto, o governo angolano, através do departamento de energia, chegou à conclusão que deviam ser adquiridas mais turbinas.

Foi durante o processo de solicitação ao fabricante, para o caso a General Electric (GE), que o governo terá “descoberto” que a compra anterior em seu nome tinha sido de 12 e não oito turbinas. Segundo a fonte, o Executivo terá “tirado satisfações à outra parte que fechou-se em copas”.

“Passado um ano de discussão para aferição da veracidade da informação, houve resistência da parte da AEenergy S.A”, pelo que a parte contratante teve de decidir pela denúncia do compromisso entre as partes, comentou a nossa fonte.

Investigação indicia fraude

Depois de “desconfiar” da contraparte no contrato, o governo angolano terá enveredado por uma investigação que consistiu no cruzamento de dados por “canais apropriados”, chegando a concluir que parte dos equipamentos adquiridos com fundos angolanos, podiam ter tido como destino um outro país africano, onde a firma contratada tinha também negócios no mesmo ramo.

A versão da AE nerg

O diário OPAÍS contactou por telefone Ivo Pizarro, que consta da lista de contactos da firma AEnergy. Por telefone Pizarro começou por desmentir a informação de que os representantes da empresa estejam foragidos de Angola. Confirma a existência do litigio com o governo mas “tem fé e confia” nas autoridades angolanas, pelo que acredita em desfecho favorável à sua empresa.

Ivo Pizarro que não quis responder aos nossos questionamentos via telefone prometeu fazer chegar à esta redacção uma nota de imprensa, todavia até ao fecho desta edição tal não tinha acontecido. Uma troca de mensagens via redes socias documenta o facto de OPAÍS ter passado o dia todo em contacto com Ivo Pizarro que reiteradamente prometia a nota em reacção.

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