O Presidente da República, João Lourenço determinou, “excepcionalmente”, a subconcessão do serviço móvel da exploração do Título Global Unificado concedida à favor da empresa Angola Telecom, EP.
Esta, por sua vez foi autorizada pelo mesmo Despacho Presidencial, datado de 4 de Novembro de 2019 , inserido no Diário da República número 193 de 5 do mesmo mês, a proceder a subconcessão da“Angorascom Telecomunicações S.A”.
Para tal efeito, o Titular do Poder Executivo delegou o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, “a competência com a faculdade de subdelegar, no Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM), a tratar dos aspectos técnicos e legais necessários para a materialização da subconcessão da exploração do serviço móvel a favor da empresa “Angorascom Telecomunicações S.A.”
A escolha da nova operadora de telefonia móvel é justificada pelo Despacho presidencial com “a necessidade de se garantir a promoção da concorrência na oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas em todo o território nacional de forma a satisfazer as necessidades de comunicações e da actividade económica e social bem como a prestação de serviços e a sua adequação no âmbito tecnológico no sentido de incentivar o investimento privado no sector”.
O Documento não justifica a razão por que o Governo abdicou do concurso, aberto a 30 de Setembro último, depois que em Abril passado, o Presidente República anulou o primeiro concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações em Angola, no qual saiu vencedora a empresa Telstar, sob alegação de “não ter apresentado resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos”.
OPAÍS compulsou informação legal e não foi possível, ainda, obter qualquer informação sobre a origem, constituição e órgãos sociais da empresa “Angorascom”.
A partir da província do Bié, o porta-voz da Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, António de Sousa disse, a este jornal, que não dispunha de qualquer informação “por agora” sobre a nova operadora.
(em actualização)