Mais de metade da população angolana sem bilhete de identidade

o executivo admitiu ontem, no dia em que o Presidente da República João Lourenço inaugurou o Novo Centro Integrado Nacional de Produção de Bilhete de Identidade, com previsão de emitir 20 mil bilhetes ao dia, que mais de metade dos angolanos não possuem o referido documento

o Presidente da República, João Lourenço, considerou ontem, em Luanda, que um dos maiores desafios da sua governação é a criação de condições para que todos os cidadãos angolanos tenham o bilhete de identidade. O Chefe de Estado falava à imprensa no final da sua jornada de campo, onde inaugurou o primeiro centro de produção de bilhetes de identidade, nos arredores da centralidade do Kilamba.

O Presidente João Lourenço considera que a inauguração desta infraestrutura, avaliada em cerca de 243 milhões de dólares, poderá imprimir maior celeridade a este processo de aquisição de bilhete de identidade, uma vez que está prevista a emissão de 20 mil bilhetes por dia, contra os anteriores 7 mil e 500 bilhetes em todo o país.

“Sem o bilhete não se consegue fazer nada, como matrículas nas universidades, transações bancárias, por isso é que erguemos esta obra em tempo ‘record’, facilitando a vida dos cidadãos” disse Lourenço, para quem a medida representa um passo importante do Executivo para facilitar a aquisição deste documento. A obra recém inaugurada foi construída pela empresa Chinesa CEIC, numa área que corresponde a 3,666 metros quadrados, que comporta equipamento que poderá facilitar as operações de “backup”.

“Com este investimento, o Executivo dá um passo seguro no caminho da inclusão da cidadania nacional, mediante a atribuição do bilhete de identidade a todos os angolanos “ referiu, na ocasião , o ministro da Justiça e do direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Mas, a meta do Governo, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), é de atingir mais de 77 por cento da população até 2022. Inovaçao do novo BI O novo documento a ser imitido integra os dados de identificação pessoal que a lei exige, mas o mesmo dispositivo incorpora um ‘chip’ eletrônico que irá facilitar a introdução de outros dados, com destaque para o assento de nascimento, os números de identidades fiscal, da segurança social, do cartão de eleitor, entre outros documentos.

Entretanto , Francisco Queiroz fez saber que a iniciativa enquadra-se numa estratégia do Executivo no sentido inclusivo e cidadania com vista a modernizar o sistema de registo. Uma das mais-valias deste sistema , disse Queiroz, passará pela incorporação integral das bases de dados do registo predial e toda a componente informática.

Para tal, o dirigente aproveitou a oportunidade para anunciar o inicio partir de hoje de uma campanha de registo massivo da população, sendo Luanda a primeira beneficiária desta nova tecnologia.

“Os dados recolhidos pelas 91 brigadas de itinerantes de registo civil, envolvendo 1,270 funcionários, equipados com 500 kits para emitir assentos de nascimento a partir das comunas de todo o país, serão alojados na base de dados deste centro”, referiu. Esta empreitada, disse o dirigente, prevê consumir dos cofres dos Estado 8 biliões de kwanzas, a ser financiado pelo Cofre do Geral da Justiça, que poderá até 2022 atribuir assento de nascimento a mais de 12 milhões de angolanos.

Quanto aos recursos humanos, estão a ser capacitados 184 técnicos e engenheiros nacionais do sector da Justiça que operam as soluções tecnológicas existentes. Mas está prevista a contratação de outros para garantir a análise, avaliação e programação. “Por muito que se investiu em mais de 2 milhões de dólares na última década em soluções informáticas para a justiça, mas os resultados práticos continuam aquém do desejado”, rematou Francisco Queiroz.

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