oGe 2020 vai à aprovação na generalidade no dia 19

60,7 por cento do montante da proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, avaliado em mais de 15 biliões de Kwanzas, vai para dívida pública

A conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, realizada, ontem, apreciou e aprovou a proposta de agenda para as próximas Reuniões Plenárias ordinárias previstas para os dias 19 e 20 de Novembro.

Para a primeira Reunião Plenária Ordinária da III sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, está prevista a discussão e votação, na generalidade, da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020.

Para a segunda Reunião Plenária Ordinária do dia 20, está prevista a movimentação de deputados, votação final global da Proposta de Lei de Protecção das Vítimas, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal.

Está ainda prevista a votação final global da Proposta de Lei da Videovigilância, votação final global da Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva.

No final da conferência, a presidente interina do grupo parlamentar da UNITA, Albertina Nangolo, disse que o OGE 2020 denota mais uma vez, muita incerteza, não só para o Executivo mas também para o resto dos agentes económicos do país.

A deputada disse tratar-se de um orçamento que irá destinar cerca de 60,7 por cento à dívida pública, restando para o Estado assumir os seus compromissos no que tange à estabilidade macroeconómica e afectação para os sectores sociais e económicos, 39,3 por cento apenas.

“Com este cenário podemos esperar por dias piores, perante uma realidade diária de uma inflação galopante dia após dia”, disse.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, foi entregue à Assembleia Nacional no dia 30 de Outubro, seguindo no dia 31 de Outubro para as Comissões de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos de trabalho especializadas e elaboração do respectivo relatório parecer conjunto na generalidade que foi aprovado, ontem, por unanimidade.

A proposta de OGE para o exercício económico de 2020, está avaliado no montante de 15.970.605.826.135,00 (Quinze biliões, novecentos e setenta mil milhões, seiscentos e cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil e cento e trinta e cinco kwanzas), o que representa um incremento de 53,55 por cento quando comparado com o OGE revisto de 2019, avaliado em kz 10.400.865.675.100,00.

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