Vice-presidente defende envolvimento das comunidades na implementação do PIIM

Para Bornito de Sousa, o envolvimento das comunidades na implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios deve ser feita através de órgãos representativos, nomeadamente os Conselhos de Auscultação da Social

O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, defendeu ontem, no município da Quibala, província do Cuanza- Sul, a necessidade do envolvimento das comunidades na implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), no âmbito da política de governação que o actual executivo tem levado a cabo. Para Bornito de Sousa, essa participação das comunidades na implementação do PIIM deve ser feita através de órgãos representativos, nomeadamente os Conselhos de Auscultação Social.

Conforme explicou, a atenção aos municípios e à despesa com o sector social, particularmente os serviços de saúde e a educação, continuarão a merecer especial atenção do Executivo e, para o seu êxito, as próprias comunidades devem ser partícipes, tendo em conta que o PIIM representa um mecanismo de sustentação da gestão da governação local. Bornito de Sousa, que falava durante o acto central do Dia da Independência Nacional, disse que ao longo de 44 anos o país conheceu avanços e recuos em muitos os domínios.

Mas, agora, frisou, é momento de pensar o futuro com a vista na melhoria das condições de vida das populações. Neste segmento, deu a conhecer que decorrem ajustes estruturais no sentido de aperfeiçoar a forma de governar, dando respostas às necessidades concretas da população, com destaque para os municípios, aliada a uma governação de proximidade.

Outras das medidas avançadas pelo vice-presidente prendem-se com o facto de o Executivo adoptar medidas de estabilização macroeconómica e de organização das contas públicas, introduzindo mecanismos e processos seguindo as melhores práticas internacionais de transparência e eficiência nas despesas e ainda promover a diversificação da economia, para além do petróleo, e apoiar a produção e a transformação nacional e com qualidade de modo a tornar a importação de bens de consumo uma opção e não uma necessidade.

Porém, embora o momento seja de dificuldades financeiras, Bornito de Sousa disse ser preciso desenvolver-se acções que visem tornar o actual cenário num campo aberto de oportunidades, através da criação de incentivos à iniciativa privada e ao empreendedorismo, especialmente entre os jovens.

Combate à corrupção com todos

O êxito de todas as políticas públicas só será realidade com um combate efectivo à corrupção.

E, nesse aspecto, o vice-presidente disse que essa é uma das apostas do Executivo e que, para a base da sua eficácia, exige o empenho de todos, tendo em conta que o êxito desse combate resultará em benefícios tangíveis para toda a sociedade e para a imagem de Angola no mundo. Para Bornito de Sousa, os atropelos às regras de gestão e o desvio de recursos do erário privam o Estado de importantes recursos para investir em projectos que beneficiam os cidadãos, as comunidades e as empresas.

“Convém realçar que as práticas fraudulentas e os actos ilícitos de gestão da coisa pública devem ser escrutinados pelos órgãos competentes, cabendo ao Executivo manter o foco e a determinação em colocar o nosso país na rota do crescimento económico e do desenvolvimento humano, com reflexos em mais empregos e melhor qualidade de vida”, notou. Preservar a paz Por outro lado, Bornito de Sousa disse que, apesar das dificuldades que o país está a viver, é preciso preservar a paz e a reconciliação nacional por serem bases do desenvolvimento do país.

De acordo com o governante, só com a paz e a reconciliação nacional Angola vai poder superar todas as barreiras para atingir a modernização e o desenvolvimento sustentado que se reflicta em boa governação, mais e melhor educação, saúde, emprego, oportunidades de realização dos sonhos dos jovens e o reconhecimento, à altura, dos feitos dos heróis, antigos combatentes e exmilitares.

“A democracia e as liberdades fundamentais são também conquistas da Independência, a que nos compete cuidar. Nem mesmo a guerra impediu que os angolanos seguissem em frente no desafio de materializar um dos seus desígnios mais almejados, que é o de estabelecer uma sociedade democrática em que os cidadãos pudessem exercer livremente os seus direitos e liberdades fundamentais”, frisou.

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