Chile fará plebiscito em Abril para mudar constituição da era Pinochet

Parlamentares chilenos concordaram na madrugada de Sexta-feira em convocar um plebiscito sobre uma nova Constituição que substituirá a actual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet, depois de quase um mês de intensos protestos tomarem as ruas do país.

A consulta, a ser realizada em Abril do ano que vem, vai perguntar aos cidadãos se aprovam ou rejeitam que seja elaborada uma nova Constituição e que tipo de órgão deveria fazê-lo, se uma convenção mista de parlamentares em exercício e membros escolhidos para esse fim ou uma assembleia formada apenas por integrantes eleitos para isso. A eleição dos membros de qualquer uma das instâncias, que se dissolverá depois de concluída a redacção da nova Constituição, seria realizada em Outubro de 2020. Todas as normas da nova Carta Magna terão de ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos membros.

O chamado “Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição” foi alcançado depois de quase um mês de protestos intensos nas ruas que deixaram ao menos 20 mortos, centenas de feridos e milhares de detidos, além de danos à infra-estrutura e ao comércio e impacto na economia do país. O peso chileno desvalorizou a mínimos históricos em resultado da convulsão social e o Governo reduziu a sua previsão de crescimento da economia em 2020 em 1 ponto percentual, a 2,3%.

“Os partidos que assinam este acordo garantem o seu compromisso com o restabelecimento da paz e ordem pública no Chile e o total respeito aos direitos humanos e à institucionalidade democrática vigente”, diz o documento, assinado por presidentes de partidos que formam o Governo e Oposição.

A nova Constituição, uma das exigências políticas que surgiu com força na onda de protestos contra o Governo do Presidente de centro-direita Sebastián Piñera, e o modelo económico, será submetida posteriormente a um plebiscito para ratificação.

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