Julgamento do antigo gestor de Viana reagendado para janeiro

a décima secção criminal de Viana, do Tribunal Provincial de Luanda, reagendou para o dia 8 de Janeiro de 2020 o julgamento do antigo administrador de Viana, Jeremias dumbo, acusado de causar danos a uma edificação pertencente a outrem e usurpação de imóvel

De acordo com uma fonte do Tribunal, em declarações à Angop, no mesmo dia (8 de Janeiro) será feita uma visita de inspecção judicial para se constatar se o espaço em conflito é o mesmo ou não o que consta no processo. A deslocação ao local, em disputa, inicialmente prevista para Segunda-feira (18), foi adiada em função da visita no mesmo dia do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo Bernardo ao Tribunal de Viana.

A fonte indicou que no final da inspecção será lavrado um relatório que servirá para decisão final e serão feitas as alegações, seguindo-se o acórdão. Além de Jeremias Dumbo, constam do processo os réus Euclides da Costa, actual administrador do distrito Urbano do Zango, Manuel Silvestre e Mateus Cutunga.

Os respectivos réus, ainda segundo a fonte, respondem pelos crimes de danos em edificação ou construção em terreno pertencente a outrem e usurpação de imóvel, respectivamente. Indicou, igualmente, que cada um destes crimes é punível até dois anos e realçou que, caso se consigam reunir provas, os réus arriscam-se a uma pena de três anos de prisão efectiva.

Os camponeses, presumíveis proprietários dos terrenos, apresentaram a queixa junto do Comando Municipal de Viana da Polícia Nacional em 2016, período em que ocorreram os factos. A fonte disse, igualmente, que foram demolidas casas no recinto onde está a ser erguido um condomínio pertencente ao réu Euclides da Costa, administrador do distrito urbano do Zango, O julgamento, recorde-se, teve início a 8 de Julho do ano em curso.

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