Angola defende bolsa de comercialização de diamantes

novas políticas do sector mineiro atraem investidores nacionais e internacionais

O Presidente da República  João Lourenço, considera os níveis de garimpo de diamantes bastante elevados, tendo reconhecido que esta actividade ilegal tem estado na base de acções lesivas aos interesses sócio-económicos e, sobretudo, com impacto negativo ao meio ambiente.

João Lourenço, que falava na abertura da Conferência Internacional do Sector Mineiro, revelou estar em curso a execução de um programa para o seu combate permanente, de forma a não permitir mais a dilapidação deste importante recurso mineral por parte de imigrantes ilegais.

Informou que Angola vai seguir o caminho de outros países produtores da região como a Namíbia, o Botswana e a África do Sul (onde tal prática está absolutamente banida). As reformas em curso no sector, que visam estimular e atrair investidores, incluem, também, um processo de legalização e reorganização das cooperativas de diamantes, permitindo a sua transformação em empresas de exploração semi-industrial de diamantes.

Para tal, as empresas interessadas deverão cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento aprovado para o efeito, com destaque para as regras de exploração, de tratamento, protecção do ambiente, comercialização, impostos e apoio social às comunidades adjacentes aos projectos.

Outras medidas que têem sido tomadas neste domínio, adiantou o Presidente Lourenço, estao ligadas à revisão dos direitos mineiros outorgados a várias empresas sem capacidades demonstradas, e entregá-los a quem de facto tenha capacidade de realizar os investimentos que se mostrem necessários. Sobre o mercado internacional de diamantes, nomeadamente a questão do preço e do surgimento dos diamantes sintéticos, o Governo diz que tem procurado estabelecer mecanismos de coordenação e diálogo com os principais países e empresas produtoras, bem como com outros actores relevantes, tais como os do processo Kimberly.

Entretanto, com a introdução de uma nova política de comercialização de diamantes e do respectivo regulamento, acrescenta, “podemos assinalar melhorias na arrecadação de receitas para todos os intervenientes nesta actividade, com realce para o Estado e para as empresas produtoras”.

O Chefe de Estado, dentre as várias novas medidas, destaca como vantajosa a comercialização por leilão que irá pôr cobro ao monopólio existente nesta actividade, sendo “nosso desejo criar em Angola uma bolsa de comercialização de diamantes”. “Notamos, com agrado, que mais investimentos privados na actividade de lapidação de diamantes, em Angola, começaram a surgir devido às medidas tomadas,” diz Lourenço, tendo sido inauguradas neste seu consulado três novas unidades fabris de lapidação.

No entanto, o Executivo está a promover o surgimento de mais fábricas de lapidação e produção de jóias, principalmente nas principais províncias produtoras do diamante bruto, a destacar a construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, que albergará todas as infra-estruturas técnicas e administrativas de suporte a esta actividade.

O Chefe de Estado salienta que este pólo permitirá, assim, que todas aquelas empresas nacionais e estrangeiras interessadas, se instalem e contribuam para o acréscimo de valor aos nossos diamantes, criando também mais empregos para os jovens.

Postos de trabalhos Considerando o nível de desemprego acentuado, o Pólo de Desenvovlvimento Diamantífero de Saurimo contemplará a formação dos jovens num centro de formação de avaliadores e lapidadores, bem como com uma escola técnico-profissional para técnicos de mineração. “Estas iniciativas espelham bem a importância que o Executivo presta à formação dos jovens angolanos”, disse João Lourenço.

Outorga de títulos mineiros Este jornal sabe que nos últimos dois anos foram outorgados vários títulos mineiros para a prospecção e exploração de diversos minerais, designadamente o ouro, cobre, manganês, as terras raras, as rochas ornamentais, o nióbio, lítio e o cobalto.

O Presidente da República espera que as empresas que obtiveram estes direitos minérios cumpram as suas obrigações inerentes aos contratos assinados e executem as acções previstas, cumprindo os programas de investimento que assumiram.

O Executivo reafirma a aposta no aumento do conhecimento geológico do país, na formação de quadros para o sector, na melhoria do modelo de governação do sector, na simplificação dos processos de outorga de direitos mineiros, bem como de outros aspectos relevantes para estimular mais o investimento privado.

Pretendemos, disse o Chefe de Estado, “melhorar o sistema fiscal e cambial tornando-os mais competitivos, quando comparados a outros países de relevância na produção mineira mundial”.

A Conferência Internacional sob égide do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, termina hoje e conta com uma feira de exposição das variadissímas empresas nacionais e internacionais ligadas

error: Content is protected !!