O Supremo Tribunal Militar condenou esta sexta-feira (22), antigo director do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general na reserva José Maria, a três anos de prisão, por crime de extravio de documentos e absolvido no crime de insubordinação. A pena tem efeito suspensivo , em função de um recurso interposto pela defesa e aceite pelo juiz da causa.
O antigo homem forte da secreta militar teve como atenuantes os serviços prestados à Pátria e a conduta exemplar demonstrada durante a sua trajectória militar.
No entendimento do tribunal, António José Maria “Zé Maria” poderia ter evitado que o caso fosse a julgamento se não tivesse negado entregar os documentos relativos à Batalha do Cuito Cuanavale, nem tivesse afirmado que os mesmos eram sua propriedade, quando na realidade foram adquiridos com fundos do Estado angolano.
Outro pormenor realçado pelo tribunal foi o facto de o réu ter levado os documentos para as instalações da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) sem o conhecimento do seu patrono.
De acordo com o Supremo Tribunal Militar, a aquisição dos documentos relativos à Batalha do Cuito Cuanavale custou aos cofres do Estado 2.486.478 dólares americanos.
O advogado Sérgio Raimundo afirmou que a defesa tem oito dias para apresentar os argumentos que justificam o recurso interposto, contra a aplicação da pena de três anos.
O causídico defendeu que, dado os serviços prestados à Pátria e a avançada idade (73 anos) do general António José Maria, o processo deve ser reavaliado por uma instância superior, com o intuito de reduzir a pena.
Enquanto se aguarda pelo julgamento do recurso, António José Maria, vai permanecer em prisão domiciliária, condição em que se encontrava antes do julgamento.