Eleições na UNAC realizadas Sábado, em Luanda, sem a Lista B

Ausente do pleito, esteve Belmiro Carlos, líder da Lista B, que, apesar de ter tomado conhecimento da convocatória da Comissão Eleitora Nacional, decidiu não participar

Por:Adjelson Coimbra

Comissão Eleitoral Nacional da UNAC realizou ontem, em Luanda, as eleições para a escolha dos novos corpos directivos da organização, cujos resultados serão divulgados na Terça-feira, 26. Ausente do pleito, esteve Belmiro Carlos, líder da Lista B, que apesar de ter tomado conhecimento da convocatória da Comissão Eleitora Nacional, decidiu não participar. Questionado quanto ao seu afastamento do processo eleitoral, Belmiro Carlos justificou que esta resumiu-se a uma intenção, pois existe uma providência cautelar que impede a realização do mesmo. Dias antes da realização do pleito eleitoral, Belmiro Carlos tinha sido notificado que o recurso foi admitido com efeito pretendido e as partes foram notificadas da admissão do recurso no dia 20 de Novembro de 2019.

Para Belmiro, o efeito suspensivo do recurso impede a execução da decisão o que, no seu entender, as eleições não poderiam ser realizadas sem que o Tribunal Supremo reaprecie a decisão proferida pelo Tribunal da primeira instância. “A sentença que julgou a providência cautelar como improcedente fica suspensa, não podendo ser executada até que o processo seja decidido pelo Tribunal Supremo”, afirmou.

CEN terá transgredido a Lei

A realização das eleições, segundo Belmiro Carlos, ao arrepio do efeito suspensivo do recurso admitido pelo juiz do Tribunal da Primeira Instância (Tribunal Provincial de Luanda), tornam as mesmas nulas e consequentemente os seus mentores incorrem num crime de desobediência previsto e punível no artigo 188º, do código penal. Não obstante a CEN tomar conhecimento da admissão do recurso com efeito suspensivo, por notificação do dia 20 de Novembro de 2019, decidiu realizar as eleições ontem. Com este acto, a lista B, de Belmiro Carlos, garante requerer ao juiz do Tribunal Provincial de Luanda, para que faça cumprir a sua decisão e, consequentemente, declare as eleições como nulas e indicie os seus mentores no respectivo crime de desobediência.

Contudo, Belmiro Carlos diz que estas eleições prosseguiram sem a participação da lista que encabeça.

CEN contra-ataca

O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), António Oliveira “Delon”, afirmou que o Tribunal não suspendeu as eleições, mas sim o processo da providência cautelar. “Nós estamos a realizar as eleições com as duas listas (A e B). Mas a lista B não aparece. Nunca enviaram um documento a dizer que não vão participar. Demos a conhecer que reunimos com os mandatários das duas listas e eles levaram toda a documentação. Deviam ter comunicado que não participariam do pleito”, referiu. “Será que se alista B vencer as eleições vai aceitar dirigir a UNAC?”, questionou Delon.

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