A burla dos 100 que pesa sobre Massota

O Supremo Tribunal Militar marcou para hoje, Segunda-feira, a leitura e resposta aos quesitos do caso em que é réu principal o comissário, Francisco Massota, antigo director da Escola de protecção e Intervenção da polícia Nacional, acusado de ter burlado 100 pessoas que tentavam entrar nas fileiras da polícia. Hoje, os juízes irão decidir se lêem o acórdão ou marcam para a próxima sessão de julgamento. Enquanto isso, entenda como Massota terá, supostamente, burlado o aproximado em 30 milhões de Kwanzas a 100 cidadãos que sonhavam trabalhar na polícia

Por:Romão Brandão

1.Em 2016, Massota recebeu na sua sala, na referida escola de polícias, a agora também ré Elizandra Tomás, que fora ter com ele para lhe agradecer com 80 mil Kwanzas por a ter ajudado a entrar na PN. Aproveitando-se da situação, Massota orientou Elizandra para angariar 100 jovens que quiseesem entrar na PN, pelo que cada um entraria com 300 mil Kz para o seu nome constar no processo .

2. Elizandra acatou a orientação, recebia os processos e os valores e, de forma parcelar, entregava- os ao comissário Massota, bem como ao seu escolta (o réu Agostinho Correia). A ré Márcia Crispim, irmã de Elizandra, ao aperceber-se disso, entendeu envolver-se no esquema de forma voluntária, sem o consentimento de Elizandra.

3. Márcia recebeu 900 mil Kwanzas, para três pessoas, e entregou- os ao comissário. Voltou a entregar 230 mil Kwanzas a posterior, com a mesma finalidade. Tanto uma quanto a outra diziam que agiam com o conhecimento do comissário Massota.

4. Dadas as dificuldades que Elizandra tinha em angariar mais pessoas para entrar na Polícia, pediu a Massota se pudesse arranjar alguém para ajudar a atingir a cifra pretendida. É assim que entra no “jogo” a ré Elsa Marina, que encontrou 17 candidatos que entregaram um montante de 3 milhões e 300 mil Kz, valores entregues a Massota.

5. O réu Francisco Massota confirma ter recebido, em datas não precisas, dois envelopes, cada um com 900 mil Kz, um da mão de Elizandra e outro de Márcia. Também em data não precisa nos autos, o reu Belchior Vemba ao aperceber-se do esquema, juntou processos e um milhão e 200 mil Kz e entregou tudo à ré Elizandra, para além de ajudar nas diligências que esta fazia para proceder à entrega do dinheiro a Massota.

6. O réu Veloso Moisés, também ao aperceber-se deste tipo de recrutamento, juntou-se igualmente à causa, entregando a quantia de um milhão e 200 mil Kz a Elizandra Tomás. No cômputo geral, a campanha terá angariado um montante avaliado entre os 24 e 26 milhões de Kwanzas, porque todos quanto fizeram a colecta do dinheiro não o registaram nem o contabilizaram.

7. Depois de várias reclamações feitas pelos interessados a ingressar na PN, o réu Massota teve de devolver um milhão e 800 mil Kz de 6 candidatos. Massota, Elsa, Elizandra e Márcia usaram de artifício fraudulento para atrair as suas vítimas e fazerlhes crer que têm poder mais que suficiente para colocá-los na PN. Mas isso não aconteceu. Eles não ingressaram.

8. A Lei Penal Militar pune o militar que, de forma reiterada ou por interesse pessoal, exerce atribuições indevidas ou se excede nas inerentes ao seu cargo, por isso, o Ministério Público não tem dúvida de que os réus cometeram o crime de abuso do exercício do cargo, pelo que pede a condenação dos mesmos.

9. A conduta de todos os réus manchou a instituição, segundo o Ministério Público, e não é de acolher os argumentos segundo os quais as rés terão apenas cumprido ordens do comissário como seu superior hierárquico. “Essa ordem deve ser cumprida conforme a lei e o Regulamento Policial, pois o subordinado não pode cumprir ordens do superior de forma cega. Tanto Elizandra quanto Márcia sabiam que para entrar na Polícia é por meio de concurso público”.

10. Por fim, o Ministério Público acha ser promiscuidade demais um comissário da Polícia Nacional envolver-se em negociatas com agentes da corporação

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