Mais de cinco mil crianças violentadas este ano

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, de Janeiro a Outubro do corrente ano, um total de 5.047 casos de violência contra a criança em todo o país, com a fuga à paternidade a liderar (2121 casos), seguida do trabalho infantil e negligência. Estes dados foram apresentados, ontem, pelo director do INAC, Paulo Kalessi, no Fórum Nacional sobre Violência Doméstica

Por:Romão Brandão

Uma mãe, solteira, abandonava as suas filhas de 4 e um ano de idade, todas as noites, no Zango. Naquela que devia ser uma manhã como as outras, em que regressava a casa e encontrava as meninas, tornou-se a mais dolorosa e traumatizante da sua vida. A mulher, assim que chega à casa, encontra a menina de 4 anos morta, com sinais de agressões, e a de um ano a brincar com o cadáver da irmã, pensando que esta estava a dormir.

É uma família vulnerável e com o apoio da MASFAMU, segundo o INAC, ajudaram a mãe no enterro condigno a filha. O Estado está a tutelar a menina de um ano, que neste momento se encontra num centro de acolhimento, enquanto acompanha a mãe, que carece de cuidados, uma vez que está com uma gravidez de risco (4 meses). Este é um dos casos que diariamente “engordam” as estatísticas do INAC, no que a violência contra a criança diz respeito, em que bairro Zango, na cidade de Luanda, aparece com alguma frequência e tem constituído preocupação aos órgãos competentes.

Desde pai que queima a mão do filho por este ter-lhe roubado 100 Kz, ao menor de 12 anos que é abusado sexualmente e torturado até à morte pelo vizinho. Se em 2018 o Instituto Nacional da Criança registou 4771 casos de violência contra a criança, com 2238 relacionados com fuga à paternidade, de Janeiro a Outubro do corrente ano o número aumentou bastante. São 5.047 crianças violentadas neste ano. Desta cifra, 2121 estão relacionadas com a fuga à paternidade, 1183 ao trabalho infantil e 547 por negligência.

Paulo Kalessi, director do INAC, que apresentou estes dados ontem, em Luanda, no Fórum sobre Violência Doméstica que decorreu na Assembleia Nacional, disse que são as famílias que mais atentam contra a vida das crianças, pelo que é preciso estarmos atentos a todo o tipo de violência e à forma como são processadas no nosso país. Lamenta-se o facto de a lei ainda ser branda contra os agressores e em muitos casos, como a não prestação de alimentação (que é crime), o agressor não acaba detido.

Nesta senda, é anexada também a morosidade no tratamento ou resolução deste tipo de processo, o que coloca o agressor em situação de vantagem, ao ponto de gabar-se diante da vítima de que ela pode queixar-se onde quiser e nada irá acontecer. O INAC, diante destas constatações, aproveitou a oportunidade, de estar a participar no Fórum Nacional sobre Violência Doméstica, para pedir mudança de paradigma, uma vez que defende que todo o tipo de violência acarreta consequências graves na vida da criança.

“Quantas crianças sofrem, quantas mães sofrem porque o assunto na justiça anda muito devagar? As respostas devem ser multissectoriais, é preciso desenhar programas para garantir a protecção das vítimas de violência, bem como identificar estratégias que permitam a eliminação do estigma contra a criança violentada”, defendeu Kalessi.

error: Content is protected !!