Cortes em sectores sociais no OGE preocupa ADRA

em tempos de crise económica e financeira, efectuar cortes em áreas puramente sociais pode agravar a vida dos cidadãos, afirma director da ADRA

O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, apelou ao Executivo a evitar cortes orçamentais em áreas sociais como a saúde, educação e protecção social, para não deixar os cidadãos cada vez mais vulneráveis.

Em declarações a OPAÍS, Carlos Cambuta referiu que os sectores da saúde, educação e protecção social registaram cortes sistemáticos de 3,01 por cento quando comparado ao Orçamento do ano corrente com a proposta do OGE para o próximo ano. O responsável afirmou que a quota atribuída aos referidos sectores na proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano 2020, totalizada em 13, 5 por cento, está ainda muito longe das espectativas dos cidadãos face a escassez de serviços de saúde, educação e protecção social que ainda se verifica em Angola, sobretudo no meio rural.

Defendeu, por outro lado, um maior financiamento sistemático  e substancial de sectores económicos rentáveis, como a agricultura, cuja quota continua a ser inferior a 1,5 por cento do total do OGE 2020.

Execução orçamental

Relativamente ao grau de execução do Orçamento Geral do Estado, Carlos Cambuta disse que o desafio da formulação do OGE não passa apenas na atribuição de quota aos diferentes sectores, mas também na plena efectivação destas quotas. “Na execução do OGE de 2018, por exemplo, o nível de execução de quotas atribuídas para as diferentes unidades orçamentais foi inferior a cinquenta por cento.

Na generalidade, isso significa que o nível de execução do OGE de 2018 foi muito baixo”, disse. A proposta do OGE para o exercício económico de 2020 está avaliada em mais de quinze biliões de kwanzas, e, encontra-se em discussão na Assembleia Nacional pelas Comissões de Trabalho Especializado.

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