“Os jovens ainda estão a namorar, mas os cromossomas já estão a pagar dívida”

O professor de Macroeconomia, Yuri Quixina, disse que sem reforma do Estado a economia não cresce de forma sustentável. A abordagem desta edição do Economia Real foi inteiramente dedicada à proposta de Lei do OGE/2020

O Economia Real completou três anos de existência no passado dia 22 de Novembro. Qual é a sua sensação?

Penso que há mais ouvintes e recebemos mais recomendações, que as que temos levado em consideração. Calculo que o programa já tenha entrado no léxico da economia nacional e espero que tenha contribuído, de alguma forma, para que muita gente perceba o que é economia. Este é o objectivo do programa: explicar as questões económicas com uma linguagem fácil e tem sido este o nosso esforço.

A proposta do Orçamento Geral do Estado foi aprovada na generalidade e devem começar as discussões nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional. Estamos perante um orçamento realista ou possível, a julgar pelo macroeconómico?

Primeiro é preciso dizer que são previsões e que falhamos sempre. Aliás, as precisões macroeconómicas são muito incertas do ponto de vista do que realmente vai acontecer. A forma como foram montadas as peças do Orçamento, já estou a prever uma revisão no primeiro semestre.

Como justifica, se ainda não foi aprovado definitivamente?

Em função dos dados macroeconómicos disponíveis. A previsão de inflação será maior do que 25%, porque a desvalorização da moeda vai acentuar-se, na medida em que seremos forçados a fazer uma defesa agressiva das reservas. Ainda não temos um regime de câmbio liberal, porque continua a ser controlado pelo banco central, com limites de operações e com leilões de divisas.

E mais: o FMI obriga a retirada de todos os subsídios, com destaque para os combustíveis, o que vai fazer empolar os preços dos bens e serviços. Com isso, é provável que a inflação chegue a 35% e, consequentemente, influenciar uma correcção enorme no orçamento.

As previsões…

A previsão é que vamos crescer 1,8%. Os pressupostos para este crescimento são crescimento do sector petrolífero em 1,5%, um sector que sabemos está de rastos porque desinvestimos muito. É muita incerteza a ponto de pensarmos que o sector petrolífero venha a decrescer.

O capital investido por agricultor, por exemplo, está cada vez mais reduzido. É antagónico pensar que este sector não-petrolífero, que é essencialmente despesa, é que vai contribuir para o crescimento. A construção civil foi o sector que mais contribuiu para o crescimento da economia, quando tínhamos muito dinheiro.

Este ano vai crescer 3,5% e no próximo ano vai desacelerar para 1,3%. Portanto, podemos ter mais uma recessão em função do pouco espaço para relançar a economia, por causa da dívida, fixada em cerca de 60%.

Mas o ministro de Estado da Coordenação Económica contraria a sua perspectiva, quando refere que as projecções fiscais apontam para a criação, em 2020, de um ‘saldo global superavitário de 1,2 por cento do PIB e de um saldo primário igualmente superavitário de 7,1 por cento do PIB’. O que pensa disso?

É previsão. Significa que as receitas serão superiores às receitas em 1,2% do Produto Interno Bruto. Só que estamos a falar de um PIB que está a vir de uma recessão e para ter previsão de crescimento é uma visão muito optimista. São previsões artificiais e insustentáveis. O saldo orçamental primário é quando excluímos a dívida pública e o que fica entre receita e despesa. Quando retiramos a dívida dá a sensação de termos muitas receitas, já o saldo orçamental é quando incluímos a dívida.

Você insiste que o ‘cancro’ do orçamento está na despesa?

O ‘cancro’ da economia de Angola está no Governo em gastar de mais, é o monstro. São os gastos públicos. Os impostos vão aumentar 45,53%, comparando com 2019. Em período de crise não se deve ir buscar mais dinheiro às famílias e esse dinheiro é para pagar dívida. Sem reforma do Estado a economia não cresce sustentavelmente.

É uma utopia pensar em crescer 3%, por exemplo, sem cortar o Governo. A função pública tem cerca 600 mil funcionários, é muita gente no Estado, a comer imposto vocacionados para o sector privado produzir mais.

A dívida pública constitui o principal desafio deste orçamento. Entretanto, o Governo realizou, no mercado de Londres, a emissão de Eurobonds no valor de 3 mil milhões de dólares americanos, com maturidade de 10 e 30 anos, com taxas de juros fixadas em oito e 9,125% respectivamente.

O que isso pressupõe?

Primeiro é importante explicar que Angola está na armadilha da dívida, porque no próximo ano vai passar dos 100% do PIB. Este ano fica em 95%. É provável que no primeiro semestre fiquemos com uma dívida na ordem de 115%. Ou seja, os angolanos poderão trabalhar um ano inteiro e não vão conseguir pagar a dívida.

O mais grave é a estratégia do pagamento da dívida, que consiste em ir buscar dinheiro de crianças que ainda não nasceram. Os jovens ainda estão a paquerar as namoradas para se casar, mas os cromossomas já estão a pagar dívidas. Estamos a ir buscar impostos do futuro, é isso que está a acontecer neste país.

Sugestão de leitura:

  • Título do livro: O portal da filosofia
    Autor: Robert Zimmer, filósofo alemão
    Ano de lançamento: 2009
  • Frase: : “Quando os planos económicos são de propaganda política, o país pensa mais nas próximas eleições do que nele mesmo”, Yuri Quixina, economista.
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