SJA condena postura do Governo provincial da Huíla

O Sindicato dos jornalistas Angolanos condenou a postura do Governo provincial da Huíla, que obriga aos gestores dos órgãos de comunicação social públicos e privados a justifi car a sua ausência numa actividade realizada no passado dia 25 do mês e ano em curso

A condenação foi manifestada durante uma entrevista concedida em exclusivo ao jornal OPAÍS, nesta Sexta-feira, pelo Secretário Nacional do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA). De acordo com o pedido de esclarecimento com a referência, 216/GCS.GOV.PROV.HLA/2019, os órgãos de Comunicação Social públicos e privados, nomeadamente Edições Novembro, Angop, Radio Maís, Rádio ISPI e Palanca TV, não compareceram na actividade sem uma prévia justifi cação.

“O GCS/GPH (Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial da Huíla), vem por este intermédio, solicitar aos Directores e Delegados dos órgãos mencionados como ausentes, que nos remetam no prazo de 24 horas a partir desta data (26 de Novembro), a justificação da não cobertura da actividade realizada por Sua Excelência Senhor Governador da Huíla, Luís Nunes, na qualidade do mais alto mandatário e digno representante na provincia do Presidente da República”, lê-se no documento assinado por Luís Manuel L. Garrido. Para o secretário Nacional do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, a gestão editorial, bem como o interesse de publicar uma ou outra matéria, depende dos órgãos de comunicação social. “Esta atitude não se explica.

Os órgãos de Comunicação Social, não se subordinam ao Governo Provincial da Huíla, quando os órgãos de comunicação social, por qualquer razão não tiverem feito cobertura desta ou daquela actividade, não têm que prestar qualquer satisfação à entidade que promove a actividade, isto é líquido. O Governo da Província não pode pensar que os órgãos de comunicação social públicos ou privados, subordinam-se ao Governo da Província”, disse.

Teixeira Cândido, disse haver diferença entre as duas entidades, tendo explicado que os órgãos de comunicação social públicos e privados, agem nos termos daquilo que estabelece a Lei de Imprensa, as respectivas linhas editoriais e do código de ética e deontologia profi ssional. O sindicalista acrescentou que não há qualquer submissão dos órgãos de comunicação social públicos e privados, às Direcções dos Gabinetes Províncias de Comunicação Social.

“Não, e nem pode haver uma submissão aos Governos Provinciais. Os órgãos de comunicação social públicos fazem parte da administração indirecta do Estado, são empresas públicas do Estado, elas não se subordinam, elas têm uma tutela administrativa, que é a tutela do Ministério da Comunicação Social, os órgãos de comunicação social, mesmo que fosse o Director Provincial da Comunicação Social, os órgãos de comunicação social, não têm que dar satisfação a ele”, afi rmou.

O responsável do Sindicato dos Jornalistas Angolanos rematou que os órgãos de comunicação social agem de forma independente no seu exercício, de acordo com o que estabelece a Lei de Imprensa e do interesse público. “Se esta ou aquela matéria, tem interesse público, os órgãos de comunicação social cobrem. Se entenderem que esta ou aquela matéria não tem interesse público, não cobrem.

É verdade que se tratando da questão da seca, provavelmente sim haja interesse público, por qualquer razão os órgãos de comunicação social não se fi zeram presentes, mas isso é resultado da programação que estes órgãos têm, portanto, não podem ser obrigado a se justifi car por quê razão não se fi zeram presentes, isso é da inteira responsabilidades dos órgãos”, concluiu. Entretanto, os directores e representantes dos órgãos de comunicação social tidos pelo Governo Provincial da Huíla como ausentes, contactados por OPAÍS não quiseram abordar sobre o assunto.

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