Bens culturais africanos saídos no período pré colonial não são classificados objectos roubados em museus

Trata-se de peças adquiridas na sequência de guerra, de campanhas científi cas etnográfi cas ou resultantes de doações, com justa retribuição ou não, bem como de compras nos mercados e directamente dos artesãos e autoridades tradicionais

Por:Augusto Nunes

Especialista do Ministério da Cultura, Afonso Valentim, afi rmou, em Luanda, que os bens culturais africanos saídos no período pré colonial e durante a colonização não são classifi cados na categoria dos objectos roubados nas nossas instituições museais. Explicou que essas peças foram adquiridas na sequência de guerra, de campanhas científicas etnográficas ou resultaram de doações, com justa retribuição ou não, bem como de compras nos mercados e directamente dos artesãos e autoridades tradicionais. A título de exemplo, o especialista referiu-se a França, cujos bens, entrados no país em condições normais naquela época, fazem hoje parte das suas colecções nacionais.

Afonso Valentim, que fazia menção “à cooperação Internacional (bilateral e multilateral), a Restituição e o Retorno dos Bens Culturais aos países de origem”, realçou que o património cultural da França é inalienável constitucionalmente, e o Presidente Macron, não obstante a vontade política, não tem nada contra. Salientou que o professor senegalês Falwine Sarr e a francesa Bénédicte Savoy, aos quais o Presidente Macron encomendou um estudo sobre a matéria, recomendam a modifi cação do código francês, sugerindo que, a seguir o pedido dos Estados, a França pudesse restituir uma obra, tratando-se do património africano.

O especialista sublinhou que a presença de mais de 90 % das obras de arte africana nos museus europeus enquadra-se no espinhoso problema da espoliação de África, o que não foi apenas com à matéria-prima de origem mineira ou agrícola, mas também em relação ao património cultural, provocando assim, como referem alguns, a pobreza no continente, face a Europa que tem tudo, além da conveniência que os bens identitários africanos terem que estar no seu ambiente socio-antropologico.

Afonso Valentim fez ainda menção a Jean Jacques Aiguillon, antigo ministro francês da Cultura, que criticou o relatório de Sarr e Savoy, dizendo que a implementação das suas recomendações terá como efeito o esvaziamento dos museus franceses, e em primeiro lugar o “Musée du Quai Branly”, detentor de 70 mil das 90 mil peças da África sub-sahariana, incluindo Angola, presentes nos museus públicos franceses. Neste caso particular, referiu, usa-se o conceito “restituição”, o que quer dizer, “devolução” de um bem ao seu proprietário legítimo dos pontos de vista legal, fi losófi co, socio-antropologico, de acordo com a definição do Seminário realizado em 2018, no Museu da Civilização em Dakar, que juntou especialistas de mais de vinte países africanos.

Esta situação, adiantou, não sendo coberta pelas convenções internacionais, sobretudo, a UNESCO encoraja os Estados para negociar, oferecendo os seus préstimos se necessário, como o que tem estado a acontecer, com avanços e recuos, desde a reclamação feita pelo Presidente do Benin, Patrice Talon, ao Presidente françês Emmanuel Macron, acerca das colecções saídas do antigo Reino de Abomey e outros. No entender do especialista do Mincult, a situação é diferente em relação às peças encontradas nos mercados primários ou secundários, peças roubadas em bastantes casos das instituições museais e similares.

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