Entrada de Adalberto Costa Júnior no Conselho da República gera expectativas

Para muitos, caso continue com a mesma verticalidade, que apresenta nos seus posicionamentos públicos, o actual presidente da UNITA poderá vir a ser uma um elemento importante nas decisões a serem tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, nos mais variados domínios da vida social, política e econômica do país

Por:Constantino Eduardo, em Benguela

A entrada de Adalberto Costa Júnior no Conselho da República está a ser aguardada, por muitos segmentos da sociedade civil, com grande expectativa, devido aos seus posicionamentos críticos em relação à governação do actual Executivo. Para muitos, caso continue com a mesma verticalidade, que apresenta nos seus posicionamentos públicos, Adalberto poderá vir a ser uma um elemento importante nas decisões a virem a serem tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, nos mais diversos domínios da vida social, política e económica do país. Já para outras vozes, ouvidas pelo OPAIS, para fazer valer o seu real papel e posicionamentos, Adalberto Costa Júnior terá de ser ouvido e as suas ideias bem acolhidas pelo Titular do Poder Executivo. O político substitui Isaías Samakuva, que ainda ocupa o lugar da UNITA no referido órgão de consulta do Presidente da República.

Questionado por OPAÍS, sobre em quanto tempo Adalberto Costa Júnior deverá ser nomeado, decorridas mais de duas semanas desde que foi eleito presidente da UNITA, o jurista Waldemar Tadeu disse que, por não ser um órgão de soberania, a Constituição é omissa em relação ao tempo, pelo que depende da vontade do PR. Conforme explicou, o que poderá ocorrer, eventualmente, será João Lourenço, por despacho, designálo antes da convocação da próxima reunião daquele órgão consultivo e, com efeito, Isaías Samakuva deixará o lugar, por já não ser o presidente da UNITA, em obediência aos princípios legais.

“O que o Presidente da República deverá fazer é, antes da próxima reunião do Conselho, notificar o novo membro. Não conheço o regulamento do Conselho da República, mas a praxe tem sido esta”, esclarece. Segundo o jurista, por ser um órgão de consulta, a Constituição não estabelece o tempo de reunião, mas entende que o Presidente da República poderá convocá-lo sempre que achar necessário auscultar os seus conselheiros. Já os militantes do partido UNITA acreditam que, com Adalberto Costa Júnior, o João Lourenço terá um conselheiro que, à semelhança de Isaías Samakuva, conhece a realidade social, económica e política do país.

David Sabino, membro da Comissão Política, se refere a Isaías Samakuva como factor de equilíbrio e unidade, que contribuiu para o aumento do nível de tolerância no país. De acordo com o político, o conselheiro Isaías Samakuva foi determinante para a tomada de decisões políticas importantes que ocorreram em Angola, pelo que acredita que Adalberto Costa Júnior poderá vir a seguir os mesmos princípios de mostrar ao Presidente da República um país real. Segundo o artigo 135º, o Conselho da República é o órgão colegial de natureza consultiva do Chefe do Estado.

A estrutura é composta pelo Vice-Presidente da República; Presidente da Assembleia Nacional, Presidente do Tribunal Constitucional, Procurador-Geral da República, os antigos Presidentes da República que não tenham sido destituídos do cargo, os Presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional. Contam ainda no órgão dez cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato. No entanto, em Agosto deste ano, Abel Chivukuvuku, antigo presidente da CASA-CE, foi substituído no Conselho da República por André Mendes de Carvalho, um mês depois de este assumir a liderança da Coligação

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