ADRA considera proposta do OGE 2020 longe das prioridades das comunidades

a organização defende que as várias experiencias desenvolvidas por outras instituições da sociedade civil deveriam ser aproveitadas no sentido de, paulatinamente, se dar resposta aos vários problemas que as comunidades enfrentam

O director da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, considerou, ontem, em Luanda, que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 continua a estar longe das prioridades definidas pelas comunidades, a julgar pelas necessidades que estas ainda enfrentam. No seu entender, a proposta do OGE para 2020 poderá contribuir para minimizar a situação sobre o índice de pobreza multidimensional, mas a sua melhoria vai depender de como serão distribuídos os poucos recursos disponíveis.

De acordo com Carlos Cambuta, deve-se apostar numa maior coordenação entre os diferentes departamentos ministeriais, sem, no entanto, esquecer as parcerias com outros actores não estatais a nível local. Para ele, as várias experiências desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil deveriam ser aproveitadas no sentido de, paulatinamente, se dar resposta aos vários problemas que as comunidades enfrentam.

“A nossa avaliação não é ainda a desejada, na medida em que continuamos a ter um OGE cujas prioridades estão muito longe das acções primárias definidas pelas comunidades”, apontou o activista cívico à margem do acto de apresentação pública da análise ao OGE-2020 realizada pela sua instituição em pareceria com outras organizações da sociedade civil. Segundo ainda o director da ADRA, o peso da dívida pública e a inflação estão entre os factores que fazem com que Angola esteja distante de alcançar os compromissos assumidos internacionalmente.

A título de exemplo, Carlos Cambuta explicou que o sector da saúde representa apenas 4,99 por cento da proposta do OGE 2020, uma diminuição de 1 por cento em relação ao OGE deste ano. Por outro lado, o especialista lamentou o facto de na proposta do OGE 2020 não haver uma verba específica para combater a seca no Sul do país. No seu entender, o facto de não constarem acções concretas na proposta para combater a problemática da seca, indica que não haverá acções que vão efectivamente ajudar a mitigar esta realidade nas comunidades afectadas.

Desafios persistem por causa da dívida pública

Por outro lado, a representante adjunta do UNICEF, Patrícia Portela de Souza, manifestou o compromisso da sua instituição em apoiar na capacitação dos actores locais com vista a melhorar a capacidade para a execução do Orçamento a nível municipal. “O exercício orçamental para 2020 acontece num cenário económico cheio de desafios, em que, apesar dos aumentos verificados nos valores nominais alocados ao sector social, persistem os desafios devido ao grande espaço ocupado pela dívida pública e a desvalorização da moeda, que influenciam no valor real disponibilizado para sectores como a educação, saúde e protecção social”, lamentou.

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