Universal Angola corre o risco de ser extinta

o ministério do Interior e o Instituto Nacional para os Assuntos religiosos garantiram, ontem, em conferência de imprensa feita em Luanda, que a Igreja Universal do reino de deus (Angola) está a ser investigada e, caso se prove os crimes de que vem acusada por bispos e pastores, poderá ser aplicada medida como suspensão, revogação do reconhecimento ou a extinção da confissão religiosa

A conferência de imprensa, marcada pelo MININT e o INAR, serviu para apresentar a posição do Estado em relação ao que se passa na IURD-Angola. O Serviço de Investigação Criminal recebeu em Janeiro a primeira denúncia (a princípio anónima) e em Novembro do corrente ano a segunda, esta última que veio acompanhada do manifesto assinado pelos mais de 300 Pastores e Bispos angolanos.

Acusações de práticas que atentam contra a integridade física do cidadão, branqueamento de capitais, racismo e discriminação, desvios de fundos, entre outras, pesam sobre a IURD, e são feitas pelos pastores e bispos angolanos. Diante da gravidade das denúncias, segundo Waldemar José, director de Comunicação Institucional e Imprensa do MININT, o SIC viu-se na obrigação de investigar e reunir provas, caso estas venham a existir.

“Fala-se em esposas de pastores que foram obrigadas a abortar a gravidez; de pastores que após atingirem uma certa idade são submetidos a métodos de castração para se casarem; de evasão de divisas para o exterior; branqueamento de capitais e corrupção; venda ilícita do património da igreja, etc., mas não temos ainda provas concretas. Estamos a investigar a veracidade das denúncias”, disse.

Foi instaurado o competente processo-crime e quem poderá aferir a veracidade das acusações são os tribunais, segundo aquele director, pois “não se pode tomar a decisão já do encerramento
da Igreja, por exemplo, se não se provou em tribunal que as acusações são verdadeiras.

O princípio da presunção da inocência é um direito fundamental”, defende. “Ainda nem sequer se chegou à fase de acusação, de pronúncia, nem de julgamento, não se pode tirar já uma decisão”, disse, mas defende que se deve obedecer à tramitação legal processual e, caso as denúncias dos pastores sejam verdadeiras, “o tribunal irá decidir se a Igreja será suspensa, revogada ou extinta”. Para o INAR, representado nesta conferência pelo seu director, Castro Maria, é necessário que se valorize as confissões religiosas que adoptem soluções pacíficas de resolução de conflitos, assentes na nãoviolência, desencorajando o ódio ou qualquer tipo de descriminação.

“O Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos manifesta a vontade e disponibilidade do Executivo angolano de promover o diálogo no seio das confissões religiosas, garantindo a defesa do respeito pela Constituição e a Lei, em relação aos actos das confissões religiosas cuja gravidade pode levar a medidas sancionatórias, tais como suspensão, revogação do reconhecimento ou a extinção da confissão religiosa”, disse. A Lei é clara nesta matéria, pois, se se provar a prática destes crimes, medidas sancionatórias serão aplicadas, segundo Castro Maria. “A Lei prevê a revogação do conhecimento e a extinção da confissão religiosa, caso as denúncias sejam verdadeiras”, finalizou.

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