Eleições Gerais de 1992 debatidas em colóquio

O escritor e jurista onofre dos Santos considerou, ontem, em Luanda, que as primeiras eleições gerais, de 1992, em Angola, foram idealizadas como uma forma de emendar o passado e vistas como o último bilhete para apanhar o comboio da paz

Ao falar sobre as primeiras Eleições Gerais em Angola, no encerramento do 2º Colóquio Internacional Sobre a história do MPLA, Onofre dos Santos disse que as referidas eleições eram, para os negociadores e para a comunidade internacional, a condição “sine quo non” do fim da guerra entre o Governo e a UNITA.

Onofre avançou que as referidas eleições seriam sempre, quaisquer que viessem a ser os seus resultados, a placenta de um novo regime político, na medida em o MPLA, que até aí governava Angola segundo um figurino constitucional de democracia popular, se convertera ao pluripartidarismo, à democracia ocidental, ao sistema económico de mercado, e que a UNITA tinha também o seu programa de mudança, lutando igualmente pela democracia por via de eleições justas.

Destacou que essas eleições apenas uniram o povo angolano na sua motivação para ir às urnas a 29 e 30 de Setembro de 1992. Por outra, alegou que os angolanos continuavam divididos e muito polarizados em torno dos dois grandes partidos que haviam trocado as armas pelos votos. “Por todas as razões, as eleições de 1992 tinham tudo para serem o epílogo de um capítulo sangrento e cruel e o prólogo de uma vida melhor para todos os angolanos”, disse. Sublinhou os dois factores que estiveram na base de todo alvoroço, alegando no primeiro que o povo angolano queria a mudança, mas não era apenas a UNITA, com ou sem o concurso de outras forças políticas de Oposição a apresentar-se aos olhos do eleitorado com uma proposta de mudança, e que o MPLA também estava a mudar e que era inteiramente nova a sua proposta política, enveredando para o multipartidarismo e a abertura à economia de mercado. Como segundo factor, apontou a coerência e a consciência de cada passo dado pelo MPLA e o seu Governo para credibilizar todo o processo eleitoral, não apenas a nível nacional, como internacional.

Explicou que, por não ter logrado uma solução de Governo de transição em que a UNITA e outros pudessem participar para organizar com outro calendário o processo eleitoral, o MPLA logo se lançou na preparação de uma nova legislação constitucional e eleitoral que apresentou aos seus novos parceiros políticos numa reunião multipartidária em Janeiro de 1992 e para a qual não só obteve o acordo geral, como o posterior acordo da UNITA.

“As regras do jogo democrático que brevemente se desenrolaria perante os olhos dos angolanos e do mundo foram consideradas exemplares, bem como foi aceite a definição da entidade a quem caberia a condução das eleições. Esse foi o primeiro passo”, elucidou, avançando que o segundo foi a nomeação do Conselho Nacional Eleitoral, em que todos os partidos políticos estavam representados, bem como a nomeação do Director-geral das Eleições após consulta e consenso generalizado de todas as forças políticas, a começar pela UNITA.

Salientou que o sonho que começou em 1992, de uma vida melhor através da escolha dos governantes, continua vivo. “Isso também devemos às nossas primeiras eleições.

A esse dia em que em Angola a vontade popular deixou de ser um verbo para encarnar nos seus eleitores”, concluiu.
O processo de pacificação em Angola O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, disse na sua dissertação sobre o tema “os desafios da Reconciliação Nacional e a Conquista da Paz”, que o processo de Pacificação Nacional foi marcado por aspectos enraizados na consolidação da paz, na mudança, no combate às assimetrias, na paz social e na afirmação do princípio da igualdade no país.

“A Historia do MPLA regista que, com unidade sabedoria, sacrifício e muita coragem fizemos a guerra para conquistar a paz e fizemos a paz para acabar com a guerra, sem ressentimentos, integrando socialmente os antigos inimigos na sociedade angolana como verdadeiros irmãos reconciliados”, disse Nandó.

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