Juiz quer ouvir ex-Presidente Dos Santos no Caso dos USD 500 milhões

Sérgio Raimundo, advogado de Valter Filipe, considera imperioso ouvir-se o antigo Presidente, o Ministério Público acha dispensável, mas o juiz João da Cruz Pitra deferiu o requerimento do advogado

O antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, poderá ser ouvido na Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo, como declarante, no mediático Caso dos 50 milhões de dólares, cujo julgamento iniciou hoje, na Câmara Criminal do  Tribunal Supremo, a pedido do advogado do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.
 O  advogado de Valer Filipe, Sérgio Raimundo, solicitou ao tribunal a audição de José Eduardo dos Santos, uma diligência que entendeu que deveria ter sido desencadeada “antes do procedimento criminal” e que entende agora “imperiosa” para a defesa do seu constituinte, que considera ter agido “no cumprimento da obediência hierárquica”.

 José Eduardo dos Santos deverá esclarecer se, na qualidade de Titular do Poder Executivo, se orientou, ou não, o antigo governador do banco central  a realizar a operação objecto nesse processo.
Caso se confirme, deverá especificar se fê-lo para que fim e em que termos. Deverá ainda esclarecer se Valter Filipe se excedeu, ou não, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido. Porém, por ele encontrar-se em Espanha em tratamento médico, o causídico deverá remeter ao Tribunal um questionário que lhe será enviado.
O Ministério Público se opôs ao pedido, considerando-o desnecessário por, alegadamente, existirem no processos provas suficientes e claras para a descoberta da verdade material.
Entendimento contrário teve o juiz presidente da causa, João da Cruz Pitra, deferindo ao pedido.
O caso dos USD 500 milhões envolve também José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, acusado de peculato e branqueamento de capitais.
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