Defesa de Zenu atira-se contra Válter Filipe

A audiência de hoje está reservada ao interrogatório de um dos quatro arguidos, designadamente, Valter Filipe Duarte da Silva e António Samalia Bule Manuel (pronunciados pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato), José Filomeno de Sousa dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião (que respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência)

texto de Paulo Sérgio
fotos de Lito cahongolo

O advogado António Gentil Figueiredo Simão, defensor oficioso nomeado pelo Tribunal Supremo de José Filomeno dos Santos “Zenu”, declarou ontem que o seu constituinte esteve à margem da assinatura do consórcio que permitiu a Válter Filipe fazer a transferência de 500 milhões de dólares das contas do BNA para a empresa Perfect, Ld, sedeada em Londres.Zenu esteve, alegadamente, à margem do centro das decisões relativamente a esse processo, bem como da assinatura do contrato de consultoria estabelecido entre Válter Filipe (em representação do Banco Nacional de Angola) e Jorge Gaudens (em representação da Mais Fanancial Service), de acordo com o seu defensor.

António Simão disse que o seu constituinte não sabe por que razão a proposta de constituição do fundo de 500 milhões de dólares, que trataria do alegado investimento de 30 mil milhões de euros ao país, apresentada por um suposto sindicato bancário francês, passou a ser conduzida pelo então governador do BNA, Válter Filipe, que lhe imprimiu um impulso diferente ao proposto pelo então ministro das Finanças, Archer Mangueira. Segundo conta, Archer Mangueira considerou, a um dado momento, os promotores de tal iniciativa poucos credíveis e propôs, por cautela, ao Presidente José Eduardo dos Santos, a assinatura de um memorando de entendimento, o que não foi acatado.

António Simão disse existirem nos autos provas bastante de que só depois de Válter Filipe ter ordenajulgado a execução da transferência dos 500 milhões de dólares, por telefone, a partir de Londres (Inglaterra), é que procurou obter informações sobre a regularidade da empresa beneficiária, do prazo de criação do fundo prometido, do montante da capitalização e dos bancos que haveriam de participar no Sindicato Bancário que disponibilizaria o financiamento. Para recuperar este montante, de acordo com a acusação, o Estado angolano teve de gastar oito milhões de dólares e mais de dois milhões de libras, por via de uma acção judicial que correu o seu trâmite legal na sala do cível e administrativo de um tribunal de Londres.

“Abunda nos autos a intenção de qualificar o arguido, apontando o facto de ser filho então Presidente José Eduardo dos Santos, como o principal elo de uma trama com ligações a circuitos financeiros internacionais que visavam, alegadamente, extorquir ao Estado Angolano o valor de USD mil milhões e 500 milhões”, frisou. O advogado disse que os peritos de investigação que conduziram esse processo ignoraram importantes pistas, como o alerta de irregularidades na gestão do governador do BNA, assinalada pelo então ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares ao procurador-geral, Hélder Pitta Grós, e ao Presidente da República, João Lourenço. “Foram pura e simplesmente ignoradas, a investigação procurou concentrarse em uma pessoa alvo, Oohando para a árvore e não para a floresta”, frisou.

Por outro lado, António Simão esclareceu que o seu constituinte tomou conhecimento da existência do alegado Sindicato Bancário, de origem francesa, que pretendia estabelecer uma linha de financiamento de 30 mil milhões de euros para Angola, em 2016, quando foi contactado por Jorge Gaudens Pontes Sebastião. Na ocasião, o empresário Jorge Gaudens pretendia ser recebido em audiência pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para dar-lhe a conhecer a proposta do aludido sindicato bancário e a necessidade de constituição, para o efeito, de um fundo de investimento estratégico. “O objectivo do referido fundo seria de angariar recursos financeiros para capitalizar a economia angolana”, frisou o causídico.

Segundo o advogado, foi na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola que José Filomeno dos Santos remeteu a carta da referida instituição bancária ao então Titular do Poder Executivo, para ele poder analisar o projecto do aludido fundo estratégico. “É importante referir que o arguido não tinha acesso exclusivo ao Presidente da República”. Foi em função dessa carta, que o antigo Presidente da República enviou a Lisboa, Portugal, uma delegação constituída por Archer Mangueira (então ministro das Finanças), José Filomeno dos Santos (ex-PCA do Fundo Soberano) e Válter Filipe (então governador do Banco Nacional de Angola) para um encontro com os responsáveis do aludido sindicato, a fim de aferirem a viabilidade da constituição do fundo. O encontro falhou pelo facto de os mesmos não terem comparecido, pelo que Archer Mangueira, de regresso ao país, apresentou a aludida proposta ao Presidente José Eduardo dos Santos.

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