Deficientes terão direito a subsídios depois da realização de um censo

A revelação foi feita ontem, a OPAÍS, pelo director Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Micahel Daniel, referindo que sem estatística não pode haver políticas adequadas para a inclusão desse grupo alvo

Micahel David disse que neste momento o Instituto Nacional de Estatística (INE) está a fazer a actualização dos dados fornecidos pelo Censo populacional de 2014 a fim de se apurar o número de cidadãos portadores de deficiência e, a partir daí, se direccionar as políticas para esta
franja da sociedade.

O Censo de 2014, segundo o responsável, ditou que 2,5% da população angolana é portadora de deficiência e o MASFAMU está a trabalhar com o Instituto Nacional de Ensino Especial, que controla um número considerável de deficientes, para se criarem políticas para a inclusão social.

“Sem estatística não é possível termos políticas adequadas para a inclusão desse grupo alvo”, disse o responsável, à margem do workshop sobre a implementação dos centros de actividades ocupacionais da Associação Angolana de Apoio a Crianças Autistas e com Transtornos Globais de Desenvolvimento (APEGADA). Micahel David reconhece que o número de pessoas com deficiência tem vindo a aumentar e reconhece a necessidade da atribuição de subsídios aos cidadãos com grau de deficiência que os torna incapazes para mercado de trabalho.

Qualidade só com subsídio do Estado

Na abertura do certamente, Helena Alburquerque, professora da Universidade de Coimbra, que preside a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) desta cidade, disse que, sem a tomada de posição do Governo na assunção de instituições de defesa de deficientes intelectuais, torna-se difícil o processo de inclusão social.

Helena Alburquerque disse que inicialmente foram os pais que deram início à criação de centros de actividades ocupacionais, mas só começaram a ter qualidade no atendimento quando o Estado assumiu entrar com subsídios para cada deficiente. Para ela, o acompanhamento deve ser feito a partir de tenra idade, por exemplo, na mulher gestante, pois, quanto mais cedo se dectetar, menor será o grau de deficiência.

“Nós apoiamos as crianças com deficiência desde que nascem até que morrem, porque proporcionamos uma vida completa com qualidade e bemestar, para que elas consigam mostrar o seu potencial”, disse. Já o responsável da Associação Angolana de Apoio a Crianças Autistas e com Transtornos Globais de Desenvolvimento (APEGADA), António Teixeira, disse que ainda falta sensibilidade por parte de algumas estruturas do aparelho governamental.

António Teixeira partilha a opinião dos que pensam que sem a comparticipação do Estado os deficientes mentais nunca terão um serviço de qualidade e as diligências dos pais serão sempre limitadas. O presidente da APEGADA apontou como exemplo a dificuldade que têm encontrado para manter os voluntários no seu centro de ocupação, tendo referido que o ideal é terem pessoas assalariadas com contratos elaborados que possam entregar-se de corpo e alma às crianças.

“Essas pessoas também são cidadãos e merecem ser apoiadas. As famílias não devem ser as únicas a passar por este calvário”, frisou. O autismo é uma síndrome que se manifesta por alterações presentes desde idades muito precoces, antes dos três anos de idade, e que se caracteriza por desvios qualitativos na comunicação, interacção social e no uso da imaginação.

As causas ainda são desconhecidas, mas acredita-se que a sua origem esteja relacionada com anormalidades em alguma área do cérebro, embora não exista um estudo conclusivo nesta matéria. Segundo especialistas, o autismo não tem cura, mas o tratamento pode melhorar a condição de vida do autista. A APEGADA controla actualmente mais de 400 crianças e adolescentes só na província de Luanda.

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