Fazendeiro acusado de escravizar sexualmente menina de 15 anos na Chibia foi constituído arguido

O fazendeiro acusado de escravizar sexualmente uma menor de 15 anos de idade no município da Chibia, província da Huíla, foi constituído arguido pela Procuradoria Geral da República. A notícia foi avançada, em primeira mão, na semana passada, pela Rádio Mais Huíla

Por:João Katombela, na Huíla

A informação foi avança numa entrevista concedida ao OPAÍS, esta Semana, pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Delegação Provincial do Ministério do Interior na Huíla. Manuel Halaiwa disse que o empresário identifi cado apenas por Baltazar, foi constituído arguido no crime de ameaças com arma de fogo praticado contra o seu funcionário, quando este reclamava pelos seus salários atrasados há 11 meses.

“Já é do conhecimento das nossas forças, no caso o Serviço de Investigação Criminal e a Policia Nacional, porquanto as pessoas que reclamam, por um lado a questão do pagamento de salários, e por outro, isso ter resultado em ameaças com arma de fogo por parte do empresário ou proprietário da fazenda, fi zeram uma queixa da qual resultou já a abertura de um processo- crime em que está envolvido esse empresário, que já foi constituído arguido” informou. Segundo o director do GCII da Delegação do Ministério do Interior na Província da Huíla, o fazendeiro incorre igualmente no crime de detenção e posse ilegal de arma de fogo.

Manuel Halaiwa revelou ainda que, pelo facto de o fazendeiro ter, supostamente, mantido relações sexuais com uma menor de 15 anos de idade e fi lha de um dos funcionários, já existe um expediente totalmente elaborado para se apurar a verdade dos factos. “Há uma outra questão que vai também ser aferida, embora os queixosos, no acto em que faziam a queixa relativamente à ameaça com arma de fogo, não se referiram oportunamente, mas uma outra questão que também vai ser motivo de abertura de um processo investigativo é relativa ao presumível crime de estupro em que está envolvida uma menor de 15 anos”, disse.

Para Manuel Halaiwa, os pais da menor terão, supostamente, autorizado a relação amorosa entre o fazendeiro e a menor, Mãezinha, em troca de algumas benesses vindas do patrão. Acrescentou que dentro de pouco tempo o assunto do suposto envolvimento sexual com a menor poderá ser apresentado ao MP, para os devidos tratamentos legais e chamar à razão os seus intervenientes. “Enquanto as coisas corriam bem, os pais nunca denunciaram, autorizaram esta relação, agora, que as coisas estão a seu desfavor, claramente aparecem a manifestar que este empresário manteve uma relação criminosa com a sua fi lha, mas já temos o expediente totalmente elaborado, vamos remeter agora à apreciação do Ministério Público (MP), que vai decidir sobre a questão subsequente processual.

O que se pretende é dizer que o envolvimento de um adulto com uma menor constitui crime”, afi rmou. O facto (ameaça com arma de fogo) deu-se no passado dia 7 do mês e ano em curso na Fazenda Filomena, localizada no município da Chibia, quando um cidadão supostamente pretendia reclamar pelos seus salários. Manuel Halaiwa, informou que nos últimos tempos, na província da Huíla, os crimes de homicídio com recurso a arma de fogo têm vindo a aumentar de forma considerável, pelo que apela à população a denunciar todos aqueles que ainda possuem este material bélico.

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