Friends of angola deplora insuficiência de verbas no oGE à protecção social

Friends of angola deplora insuficiência de verbas no oGE à protecção social

No orçamento para o exercício económico do próximo ano, a protecção social manteve-se quase inalterada, com um crescimento de cerca de 1,2 por cento, situação que, no entender da organização da sociedade civil, representa uma clara falta de interesse do Estado para com os mais vulneráveis

Por:Domingos Bento

Organização o não-governamental Friends of Angola (FoA), deplorou, ontem, em Luanda, a insuficiência de verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE-2020) destinadas à protecção social. No orçamento para o exercício económico do próximo ano, a protecção social manteve- se quase inalterada, com um crescimento de cerca de 1,2 por cento. Para Rafael Moraes, coordenador do FoA, o valor ínfimo disponibilizado a esse sector demonstra a falta de interessa do Estado para com os mais vulneráveis, sobretudo neste período de dificuldades económicas em que a grande maioria das famílias angolanas está a passar por dificuldades extremas.

O activista cívico defende que a protecção social devia captar uma melhor atenção do Executivo, com a aprovação do documento que é um instrumento relevante para a gestão macroeconómica do país e que foi aprovado durante a semana finda, com 132 votos a favor (MPLA), 50 contra (UNITA e CASA-CE) e duas (2) abstenções do PRS, na reunião plenária extraordinária do Parlamento. Olhando para a realidade que se vive no Sul do país, com a seca a dizimar vidas humanas e animais, a situação de fome e miséria a que muitas famílias estão submetidas devido à perda do poder de compra e ao aumento do desemprego, constituem, no entender de Rafael Moraes, sinais claros que deviam obrigar o Estado a fazer mais em prol do sector social.

“Compreendemos que é necessário fazer-se alguma coisa mais em prol dos mais desfavorecidos. E a protecção social é um sector estratégico em que o Governo precisa olhar com mais atenção, respeito e dignidade”, apontou, tendo acrescentado que “o país vive uma crise profunda. Há muitas crianças a desistirem da escola por causa da fome. Muitos pais desempregados. Faria todo o sentido se houvesse, de facto, uma política pública alargada e prática de modo a atender a essas necessidades”.

Queda do país no idH é uma vergonha

Por outro lado, Rafael Moraes considerou como sendo “autêntica vergonha” a recente descida do país no Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas. Segundo um relatório, publicado no início da semana finda, que se centrou nas questões de desigualdades, Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial pioraram no ano passado as suas classificações no Índice de Desenvolvimento Humano.

O coordenador da FoA entende que, em função das potencialidades de recursos que o país dispõe, Angola estaria numa posição melhor no desenvolvimento humano. Mas, frisou, a má gestão destes recursos e os elevados índices de corrupção vêm contribuindo para que, regulamente, o país esteja nas piores classificações em matéria de desenvolvimento e direitos humanos. “Angola poderia estar numa melhor classificação e não a continuar a ter uma população sofrida, a passar por situações de fome, miséria e sem mínimo de garantias de segurança social. É impossível. Esta descida é uma vergonha, um cartão vermelho às más políticas públicas”, frisou.