Gestores públicos no Namibe capacitados em matérias sobre o IVA e Retenção na Fonte

Gestores públicos e agentes das médias e grandes empresas, no Namibe, estão a ser formados com ferramentas atinentes às técnicas de Retenção na Fonte e do Imposto sobre Valor acrescentado (IVA)

A acção de formação sob égide da Administração Tributaria Geral (AGT), tem por finalidade potenciar os quadro das reformas fiscais em curso no sector. O director regional da 5ª Região Tributária, que engloba as províncias do Namibe e Huila,José Sikwete,referiu que “no exercício da sua actividade e no âmbito da reforma fiscal a sua instituição tem vindo a ensaiar introduzir e operacionalizar diversos modelos de tributação, baseados nas melhores práticas internacionais com foco na simplificação e na modernização.” Disse que dentre esses modelos, está o sistema integrado de gestão fiscal do Estado (SIF) e da implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

“Precisamos de dominar um pouco mais como é que se operacionaliza os impostos cativos no SIF e como é que se operacionaliza o IVA”, sublinhou, tendo acrescentado que nos moldes actuais, o IVA está a ser implementado a nível das empresas investidoras do ramo petrolífero,seus serviços,organismos e seus estabelecimentos,excepto nas empresas públicas,comerciais e empresas de telecomunicações. Para a Vice-governadora para o sector sócio-politico ,Josefa Canbombe, no contexto actual do país, os impostos jogam um papel muito importante, porquanto contribuem para a balança orçamental do sector público e não só. “Quanto maior for a tributação, maior será a fatia a acrescer ao orçamento e a ser cabimentada,sobretudo para a nossa província”, disse. Exortou aos participantes do seminário, para a necessidade de se afinar mecanismos de concessão e execução desses impostos, ao referir que os gestores devem estar atentos à assimilação da matéria, para que não haja erros na execução dos impostos, com vista a facilitar o trabalho de fiscalização do Estado e não só.

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