Masfamu lança linha de apoio SOS-Criança

Masfamu lança linha de apoio SOS-Criança

Um centro de chamadas telefónicas denominado “SOS -Criança” foi lançado hoje (quarta-feira), em Luanda, pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (Masfamu), devendo começar a funcionar no I semestre de 2020.

A linha, com o terminal 15015 de uso gratuito, anónimo e confidencial, visa prestar um serviço público de denúncias e de respostas de casos de crianças vítimas de violência a nível nacional.

Essa informação foi avançada pela secretária de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, no acto de abertura do encontro nacional de metodológico sobre a operacionalização  do serviço de denúncia SOS-Criança.

A ser implementado, através do Instituto Nacional da Criança (INAC), o centro de chamadas encarregar-se-à  pela recepção de todas denúncias que serão feitas através do correio eletrónico, redes sociais e website que poderão igualmente recepcionar as denúncias de casos de violência contra a criança.

Devidamente equipado, o sistema está instalado no edifício sede do Instituto Nacional da Criança, em Luanda, e para o seu melhor funcionamento mais de vinte técnicos estão a ser capacitados para responder as expectativas.

Com a implementação do programa de municipalização da acção social estão sendo criadas e reforçadas as condições, em particular a articulação intersetorial para que as respostas sociais as famílias vulneráveis, sobretudo as crianças, sejam dadas nos municípios, permitindo maior interacção com parceiros sociais  nas acções de prevenção e combate a violência.

Avançou que em cada município estão a ser mapeados, em princípio três serviços:  Polícia Nacional, Saúde e Acção Social (igualdade do género), onde as principais portas de entrada das denúncias a serem encaminhadas pelo Centro de Chamadas Telefónicas a nível central será a polícia.

Lembrou que no período de Janeiro a Novembro do ano em curso foram registados um total de 5.429 casos de violência contra criança em todo território nacional, sendo as províncias de Luanda, Bié, Lunda Norte e Huíla com os elevados índices.

Relactivamente as tipologias de casos incidem para fuga a paternidade, exploração do trabalho infantil, negligência, violência física, psicológica e sexual.

Por sua vez, o representante da Unicef em Angola, Boubakar Sultan, considerou um marco importante no sistema nacional de protecção da criança no país, uma vez que fecha um ciclo que necessitava de um instrumento de denúncias dos factos que ocorrem na comunidade.

Para si, mais do que os serviços de respostas é importante que se faça um trabalho fundamental de prevenção para entender porque ocorrem essas formas de violência e trabalhar sobre esses elementos a nível dos indivíduos, das famílias e instituições para que elas sejam prevenidas e quando elas ocorrerem que haja um sistema  eficiente de respostas que olhe pela condição peculiar da criança em desenvolvimento, promovendo todo reforço do sistema de protecção.

Angop