Mãos Livres presta assistência jurídica a mais de quatro mil famílias

Mãos Livres presta assistência jurídica a mais de quatro mil famílias

A associação não-governamental Mãos Livres prestou, ao longo deste ano, assistência jurídica a mais de quatro mil famílias da província de Luanda. O presidente da organização, Salvador Freire, disse que os apoios foram concedidos no segmento da fuga à paternidade, violência domestica, conflitos laborais, abandono de crianças e conflitos de terra. Segundo o também advogado, a falta de financiamento à organização contribuiu para que houvesse uma redução das actividades e do pessoal.

Essa situação, frisou, teve impacto na diminuição de apoios jurídicos aos mais desfavorecidos. Salvador Freire disse ainda que a falta de verbas travou igualmente a expansão das actividades a outras partes do país, tendo a organização, ao longo deste ano, circunscrito as suas acções em Luanda, Lunda-Norte, Huíla e Malanje Todavia, apesar das dificuldades financeiras, Salvador Freire considerou de positivo o balanço das actividades desenvolvidas pela sua organização ao longo do ano.

Sobre a situação dos direitos humanos, embora se registe ainda alguns desafios, reconheceu haver avanços, “na medida em que o próprio Governo está a lutar para melhorar a situação dos cidadãos. E não se limita apenas no empenho da sociedade civil, como no passado”.

Sobrelotação das cadeias preocupa Por outro lado, Salvador Freire mostrou-se preocupado com a situação das cadeias do país, que continuam a registar casos de sobrelotação. Conforme explicou, a nível das unidades penitenciárias há um aumento do número de detidos e as condições dentro dos estabelecimentos não são as melhores. “Continuamos a notar a falta de alimentação, de vestimentas e de outros bens indispensáveis para a dignidade dos detidos. Portanto, a nível de Luanda, como de outras províncias, a situação das cadeias não é boa”, lamentou.