Valter diz que explicou ao PR João Lourenço toda operação

Valter diz que explicou ao PR João Lourenço toda operação

Válter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), revelou, ontem, em tribunal, que deu a conhecer ao Presidente da República João Lourenço a operação que estava em curso com vista a estabelecer uma linha de financiamento de 30 mil milhões de euros, com um alegado sindicato bancário estrangeiro.

O ex-banqueiro está a ser julgado no Tribunal Supremo por presumivelmente ter cometido os crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e de peculato. Declarou, à instância do juiz da causa, João da Cruz Pitra, que solicitou uma audiência com João Lourenço depois deste ter assumido os destinos do país, em cumprimento de uma orientação que recebera de José Eduardo dos Santos, antes deste deixar a Presidência da República.

Participaram no encontro Manuel Nunes Júnior (ministros de Estado para a Coordenação Económica), Pedro Sebastião (ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança), Frederico Silva Cardoso (ministro de Estado e Chefe da Casa Civil) e Archer Mangueira (então ministro das Finanças, actual governador provincial do Namibe). Na ocasião, Valter Filipe explicou aos presentes o nível das reservas internacionais liquidas, quem são os seus gestores e sobre o processo de captação dos 30 mil milhões euros, no qual se incluiu a transferência dos 500 milhões de dólares de uma das contas do BNA no exterior para a conta da empresa estrangeira encarregue da gestão do fundo.

Contou que João Lourenço orientou que ele e o ministro das Finanças, Archer Mangueira, fossem a Londres (Inglaterra) para que este se inteirasse sobre todo o processo junto dos promotores da iniciativa e os seus parceiros sobre o estado em que se encontrava o processo de capitalização de receitas. Por outro lado, Válter Filipe disse que estava feliz com o facto de o sistema de compliance de Londres ter sido accionado após a transferência dos 500 milhões de dólares, embora por força do acordo estabelecido a empresa para a qual foi transferido esse valor não tivesse qualquer possibilidade de movimentá-la. O dinheiro devia permanecer na referida conta até 30 dias.

No fim desde prazo regressaria para uma das contas do banco central angolano localizada num dos bancos de primeira linha. “Graças a Deus, quando fizemos essa operação a autoridade financeira de Londres emitiu um alerta a UTIP. Eu fiquei feliz”, frisou. Não conseguiu conter a emoção e começou a chorar. O juiz João da Cruz Pitra ficou preocupado com a situação, perguntou-lhe se estava a sentir-se bem, atendo-se ao facto de na primeira audiência Válter ter passado mal. Válter respondeu positivamente, ressaltando, aos soluções, ser um defensor da moral e dos bons costumes. João da Cruz Pitra, de forma atenciosa, manifestou que se não estivesse em condições de continuar não via inconveniente em adiar a sessão.

No entanto, Válter manifestou que estava em condições de prosseguir, pedindo desculpas pelo seu descontrolo. “Fiquei feliz porque quer dizer que a conta estava sob controlo”, frisou. Contou que depois disso, as autoridades locais contactaram a Unidade de Informação Financeira (UIF) para checar se a operação havia sido autorizada. Esta, por sua vez, contactou a diretora adjunta do Departamento de Contabilidade do BNA que, naquele momento, desconhecia a operação por ela ter tido um caracter sigiloso, a mando do então Presidente da República. Nesse departamento, apenas o seu responsável máximo, que na época se encontrava ausente da instituição, e os técnicos que a realizaram sabiam. Pelo que, a directora interina informou a UIF que não haviam autorizado tal operação. Nesta condição, ela contactou o governador do banco, tendo deste recebido explicações sobre o que se estava a passar.

Operação liderada por JES Por outro lado, Válter Filipe afirmou que a operação estava a ser dirigida pessoalmente pelo antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. “A ideia do [ex-] Presidente da República era que este financiamento tinha de começar antes do fim do mandato dele. Ele dizia que não podia sair da Presidência sem deixar ao país e ao futuro Presidente da República um fundo, porque, senão, seria apontado como culpado da situação em que o país se encontrava”, declarou o antigo homem forte do BNA. Declarou que, na qualidade de governador do banco central e por indicação do seu antigo superior hierárquico, a sua participação cingia-se tão-somente a coordenar a equipa técnica que haveria de organizar inicialmente quer o contrato de prestação de serviço, quer a emissão da garantia para o início da capitalização do financiamento. Depois dessa fase, o BNA entregaria toda a documentação ao Governo para dar sequência ao processo.

De acordo com Válter Filipe, previa-se a constituição de três fundos com finalidades específicas, nomeadamente, um fundo de capitalização de recursos para a economia nacional, um de redução das dívidas da Sonangol e do Ministério das Finanças e outro, o último, para a capitalização do BNA. Este último previa a cedência de até dois milhões de dólares semanais ao banco central angolano.