tribunal Supremo envia questionário a Dos Santos

tribunal Supremo envia questionário a Dos Santos

O juiz da causa fez o anúncio ontem, em Luanda, com vista a esclarecer o pedido de inclusão do antigo mais alto mandatário da Nação no processo, na condição de declarante, feito por Sérgio Raimundo, advogado de Valter Filipe, na primeira audiência de julgamento. Em função da quadra-festiva que se avizinha, os juízes optaram por suspender as sessões de julgamento até ao próximo dia 14 de Janeiro, em que se iniciará a audição dos declarantes.

A sessão de ontem esteve reservada ao interrogatório ao ex-governador do Banco Nacional de Angola por parte dos advogados dos arguidos. O primeiro a fazê-lo foi Sérgio Raimundo, o seu defensor. O arguido declarou que a possibilidade de estorno dos 500 milhões de dólares foi o tema que dominou uma reunião que teve com o Presidente da República, João Lourenço, e alguns dos seus auxiliares, em Outubro de 2017. “Então, as conclusões da vossa equipa que foi à Londres, essas empresas são dormentes, não são sérias, não existem e as pessoas não têm honestidade. Vamos fazer estorno da operação”, recordou Valter Filipe como sendo nestes termos que o Presidente da República se dirigiu a si na reunião.

O antigo homem forte do banco central disse ter reagido à afirmação do Chefe de Estado manifestando que não tinha conhecimento daquele parecer emitido pelo então ministro das Finanças, Archer Mangueira. Segundo ele, João Lourenço pediu ao seu auxiliar no Executivo que se explicasse. Archer Mangueira – de acordo com o arguido – reafirmou que as empresas privadas envolvidas nesse processo eram dormentes, inexistentes e não tinham capacidade para realizar a operação. Por outro lado, declarou que se recomendava ao Titular do Poder Executivo que ordenasse ao governador do BNA para que fosse pedir estorno da operação directamente ao banco HSBC, em Londres, para a conta do banco angolano no Standard Chartered, na mesma cidade.

Em resposta, Valter Filipe diz que não era necessário proceder desse modo porque a Mais Financial Service, S.A e o consórcio Mais Financial Service, S.A, Resource Project Partnership Ltd haviam violado os contratos celebrados com o BNA, pelo que bastava elaborarem um ofício e notificá-los da rescisão do contrato e imediato estorno ou devolução dos valores. De acordo com o arguido, contrariamente ao que esperava, o Presidente da República retor
quiu que devia cumprir aquela ordem e que até às 15 horas do mesmo dia devia levar o comprovativo do swift a solicitar o estorno da operação. Aparentemente insatisfeito com o que acabava de ouvir, o procurador Pascoal Joaquim interveio, alertando ao juiz que o arguido estava a devagar. Ao que Sérgio Raimundo protestou, por considerar fundamentais os depoimentos do seu constituinte.
Valter volta a emocionar-se em tribunal O juiz-presidente da causa, João da Cruz Pitra, apercebeu-se que Valter Filipe não estava a passar bem e questionou-lhe se não estava em condições de prosseguir. Ao que o arguido respondeu que precisava apenas de ir a ao quarto-de-banho, e o juiz autorizou. Valter levantou-se, “escoltado” por um oficial de diligência, levou a mão direita aos óculos com o objectivo de limpar as lágrimas sem despertar a atenção dos presentes, porém, o soluço próprio de quem está a chorar acabou por trai-lo.  V

alter diz ter sido ameaçado de morte e pede protecção ao tribunal

Mal regressou à sala de audiências, Valter voltou a repetir ao tribunal que a audiência de julgamento devia ser à porta fechada, por estarem a expor assuntos sensíveis, o sistema financeiro do país e que envolvem outras entidades. O seu pedido não foi atendido. Sem que lhe fosse feita qualquer pergunta, alertou aos juízes do Tribunal Supremo de que a sua vida corre perigo, por ter sido ameaçado de morte por três vezes, em ocasiões distintas, e pediu protecção.

Declarou que a primeira ameaça lhe foi feita dias depois de regressar ao país de una viagem e as outras duas ocorreram em situações distintas, tendo estas sido praticadas pela mesma pessoa. No entanto, declarou que não conhece o autor das ameaças. “Este tema não tem nada a ver comigo. Eu sou capim”, desabafou. O juiz João da Cruz Pitra retorquiu que ele (Valter), enquanto jurista, conhece os mecanismos que deve seguir nesas circunstâncias.

“O senhor Valter sabe que nesses casos deve ir à Polícia apresentar queixa. Já apresentou?” questionou o magistrado. O advogado Sérgio Raimundo, por ser turno, apelou ao Ministério Público que por se tratar de uma denúncia pública deve notificar o seu constituinte para prestar mais informações a respeito e tomar as medidas necessárias. Disse ainda que espera, que nos próximos dias, sejam informados de alguma coisa. De seguida, João da Cruz Pitra voltou a suspender a sessão, por mais alguns minutos, sugerindo ao arguido que fosse medir a sua tensão, uma vez que diz ser hipertenso. Assim aconteceu.

Tão logo regressou, antes de o advogado Sérgio Raimundo prosseguir o interrogatório, o juiz da causa passou a palavra ao procurador para que se pronunciasse a respeito das alegadas ameaças de morte. Em resposta, o procuradorgeral adjunto da República, Pascoal Joaquim, limitou-se a dizer que sabe qual é o seu papel.