Lourenço Texes defende a criação de um conselho do consumo em 2020 e deixa um recado aos consumidores mesta quadra festiva no sentido de uma maior racionalidade no consumo.
Por:Norberto Sateco
O presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Lourenço Texes, quer criado um conselho nacional do consumo em 2020, no sentido de poder trabalhar e fiscalizar os níveis de consumo que se registam no mercado angolano. Com um conselho nacional do consumo, acrescentou aquele responsável, terão melhorado a interacção entre as instituições de defesa do consumidor no país, com destaque para AADIC e o INADC, embora tivesse atribuído a responsabilidade da criação deste órgão ao Ministério de Tutela. “ A criação e constituição deste órgão deve ser da iniciativa do Ministério do Comércio, através do Inadec e deve contar com a parceria do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre outras organizações”, disse .
Na sua visão, a iniciativa ajudaria o Executivo na tomada de decisões, através de estudos e relatórios que serão produzidos pelos órgãos afins, explicou o responsável, num encontro que culminou com a tomada de posse da mesa da assembleia-geral, conselho de direcção e do conselho fiscal da AADIC. “A criação do conselho nacional do consumo permitirá desenvolver actividades das associações de defesa do consumidor”, observou Lourenço. A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor pretende ser mais dinâmica e acutilante na interacção com o Executivo angolano, para que, de forma conjunta, sejam resolvidos os problemas da população. Referiu que a AADIC, assim como outras instituições de defesa do consumidor, estão inseridas no sistema económico do país, justificando que as relações jurídicas de consumo são essencialmente económicas.
Entretanto, o INADEC por sua vez apresentou as dezoito empresas, dentre as quais a Unitel, Movicel, Macon, Ende, EPAL, TV-Cabo e o banco BAI, que lideraram a lista das instituições mais reclamadas pelos consumidores durante o ano de 2019. Da lista constam também as empresas Robert Hudson, GS Industrial, Jefran, Mediag, CSGAutomóveis, TAAG, Projecto Kussangaluka, TDA, Kulanda Malls, Grupo Dois Amigos, e Pumangol (postos de abastecimento). As causas das reclamações, segundo o chefe de Departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios do Inadec, Wassamba Neto, que falava em conferência de imprensa, têm a ver com a deficiência na qualidade dos bens e dos serviços prestados pelos agentes comerciais. De igual modo, Wassamba Neto apontou as 12 empresas que mais casos resolveram no Inadec, em 2019, nomeadamente a Movicel, Ende, CSG- Automóveis, Alimenta Angola, Robert Hudson, Urbanização Boa Vida, Banco Sol, Candando, Ok-Imobiliária, Restaurante Fininho, Supermercado Kero e TV- Cabo.