PRA-JA acusa tribunal Constitucional de perseguir Chivukuvuku

PRA-JA acusa tribunal Constitucional de perseguir Chivukuvuku

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA) acusa o Tribunal Constitucional (TC), na pessoa do Juiz Presidente, de perseguição contra o político Abel Chivukuvuvku e contra todas as pessoas que o seguem no seu projecto político

Por:Neusa Filipe 

Numa conferência de imprensa realizada ontem, em Luanda, a comissão instaladora do PRAJA, projecto político de Abel Chivukuvuvku, informou que, no dia 17 deste mês, foi notificada, por via de um ofício do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), de que tinha um conjunto de insuficiências para suprir referentes ao seu processo de inscrição como partido político. Xavier Jaime, um dos responsáveis da referida comissão, lembrou que, no dia 6 de Novembro, a comissão foi ao Tribunal Constitucional proceder à entrega de 23 mil e 492 assinaturas, para, em obediência à lei, solicitar a sua inscrição como força política.

Segundo o despacho do Tribunal Constitucional, destas 23 mil e 492 assinaturas, 19 mil 495 foram invalidadas com alegações de que o PRA-JA enviou fichas com assinaturas manuscritas que não tinham correspondência com os bilhetes de identidade e cartões de eleitores alheios aos cidadãos subscritores das fichas. Alegou que os bilhetes de identidade não pertencem aos cidadãos que subscreveram as fichas. Das várias razões aludidas pelo Tribunal Constitucional, consta também a existência de bilhetes de identidade com fichas de subscrição assinadas por cidadãos angolanos menores de dezoito anos de idade e desprovidos do pleno gozo dos seus direitos políticos. “Isso tudo é falso, porque todos os processos entregues ao TC passaram pelo escrutínio feito pelas administrações municipais, e as mesmas só emitem atestados de residência mediante a constatação do Bilhete de Identidade”, disse Xavier Jaime.

Acrescentou que tudo o que estava irregular, as administrações municipais retiraram e “nós acompanhamos isso”, explicou, reforçando que as administrações municipais recusaram emitir atestado de residência mediante a exibição do cartão de eleitor. “É na sequência disso que estamos a sustentar os nossos argumentos de que o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional deveria explicar porquê que encetou uma perseguição impiedosa ao cidadão Abel Chivukuvuku na sua qualidade de político e de todos aqueles que o seguem”, denunciou.

Supostas ordens

O coordenador da comissão instaladora, Abel Chivukuvuku, disse que Angola está em transição para a democracia e que ainda não é o país “factualmente democrático”, e, considerou, o que desta vez fizeram ao PRA-JA passou dos excessos. “Neste momento vivemos um imbróglio em que, por um lado há o Titular do Poder Executivo que se assume reformador, mas, por outro lado, temos as próprias instituições do Estado que travam, e o Tribunal Constitucional não foge da regra. Infelizmente, temos um Tribunal Constitucional que não faz jurisprudência, faz política, eventualmente recebe ordens para fazerem o que têm feito”, disse, Chivukuvuku.

Relativamente à alegada perseguição contra a sua pessoa, Abel Chivukuvuku referiu que não personaliza as coisas e o que o preocupa não o Abel como cidadão, mas o processo político angolano, que alega estar a ser adulterado. “Tenho é pena do meu país. Seja qual for o quadro, nós vamos participar na vida política deste país. Tentar travar o PRA-JA ou o que quer que seja, não vai funcionar. Eu não vejo um partido que se diz grande e forte ter medo de uma pessoa”, desabafou. Fazendo uma viagem ao passado da sua trajectória política, Chivukuvuku disse que o seu “mestre” dizia que “um dos grandes dilemas do país é de que os tais que se dizem fortes são os que têm mais medo”, ironizou.