Mais de 300 milhões de kwanzas apreendidos por transgressão cambial

Mais de 300 milhões de kwanzas apreendidos por transgressão cambial

Apesar dos vários apelos feitos pela Polícia Nacional de Angola, bem como pelo Banco Nacional de Angola, com sustentação no aviso nº 1/ 16 do BNA de 12 de Abril, em que está explanado que os limites para entrada de saída de moedas nacionais e estrangeiras, são de 5 mil dólares para cidadãos estrangeiros maiores de 18 anos e 1500 dólares para menores de 18 anos, muitos ainda insistem em fazer o contrário. O jornal OPAÍS fez uma contagem paralela das apreensões feitas e divulgadas nas páginas do facebook da Polícia Nacional de Angola e do MININT, de Janeiro a Dezembro do corrente ano, nos postos fronteiriços de Cabinda, Moxico, Zaire, Lunda-Norte e Cunene, bem como no Aeroporto de Luanda. São, no total, 27 cidadãos nacionais e 13 estrangeiros que tentaram traficar dinheiro, e entre os estrangeiros, os de nacionalidade vietnamita são os que mais foram detidos, seguidos dos irmãos da República Democrática do Congo. Da contagem feita pelo OPAÍS, foram apreendidos pelo menos um total de 331.765.000 Kwanzas, 1.027.000 de Euros e 914.896 dólares norte americanos, de Janeiro até à presente data. Talvez por ser a capital, a cidade de Luanda foi a que registou o maior valor de apreensões, uma vez que numa entrevista dada à imprensa, o comandante da Unidade Fiscal da Polícia Fiscal Aduaneira no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, superintendenteChefe, Alfredo Kizua, disse que de Janeiro a Novembro de 2019, num total de 50 apreensões, foram confiscados mais de 4 milhões de dólares e 300 mil euros. As declarações daquele comandante foram feitas a 25 de Novembro, numa altura em que tinha sido detido um casal vietnamita com um total de 818. 895 Euros e 341.100 dólares, que tinham como destino Addis Abeba. Embora a nossa contagem nos mostre um total de 942.800 Euros e 488.796 dólares apreendidos no Aeroporto de Luanda, acredita-se que este número seja maior e as declarações do comandante supracitado vêm mostrar isso. O registo apresentado durante o ano pela Polícia dá conta de que de Luanda apenas se tem interesse em traficar moedas estrangeiras, como o euro e o dólar americano, uma vez que não encontramos qualquer registo de apreensão de notas nacionais.
lUANdA (Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro) detidos: 2 (nacionais) | 9 (estrangeiros) EUrOS 942.800 USd 488.836
19 de dezembro Forças afectas a Unidade Fiscal Aeroportuária apreenderam um total de 14.676 USD e 2005 Euros, em posse de dois cidadãos de nacionalidade chinesa e belga. O primeiro valor tinha como destino o Dubai, ao passo que o segundo, Bruxelas.
16 de dezembro Apreendidos 15.420 USD em posse de um cidadão nacional, durante a revisão de bagagem do Voo EK850, da Companhia Aérea Emirates. Os valores foram remetidos para a Delegação Aduaneira da AGT, para os procedimentos legais.
25 de Novembro Um casal de nacionalidade vietnamita foi detido com 818. 895 Euros e 341.100 USD, quando tentavam transpor o raio- X. O dinheiro estava camuflado em caixas térmicas de esferovite. A apreensão dos valores ocorreu no âmbito de uma operação conjunta entre a AGT, Polícia Fiscal e ENANA
18 de Outubro A Polícia Nacional apreendeu 10.850 USD, por transgressão cambial. Os valores, encontrados com uma cidadã queniana, tinham como destino o Dubai. O dinheiro foi para a Conta Única do Tesouro (CUT).
15 de Outubro Um total de dezassete mil e quinhentos dólares americanos foram apreendidos em posse de um cidadão português. O acusado tentou dissimular as referidas quantias no interior de uma mochila e tinha como destino a cidade de Lisboa.
27 de Setembro A Polícia Nacional procedeu à apreensão de 29.000 Euros. O facto ocorreu quando decorreria o acto de revistas às bagagens, aquando do embarque do voo DT-650, da TAAG, com destino à Lisboa, onde foram, também, encontrados dois mil e trezentos e quarenta dólares norte-americanos.
23 de Setembro 77.000 USD foram apreendidos em posse de uma cidadã vietnamita que os tentava levar ao Dubai, embarcando no voo EK- 794. Os valores foram depositados no BNA, enquanto a passageira foi encaminhada ao SIC para os devidos esclarecimentos.
9 de Setembro A Polícia Fiscal, em Luanda, procedeu à apreensão de 9.950 USD em posse de um cidadão de nacionalidade queniana, com destino ao Dubai
28 de Agosto Um cidadão nacional, de 47 anos de idade, foi detido ao tentar transportar 9.900 Euros. A apreensão ocorreu durante uma acção de revista de bagagens, quando o cidadão se preparava para seguir rumo a Addis-Abeba
26 de Agosto Procedeu-se à apreensão de 83.000 USD, por transgressão cambial, a um cidadão vietnamita. O implicado tinha como destino o Dubai, com voo da companhia aérea Emirates.
zAirE (posto fronteiriço do Luvo e fl uvial Kimbumba) detidos: 10 (nacionais) 2 (estrangeiros) Akz 147.085.500 EUrO 84.200 USd 350.000
29 de Novembro Efectivos da Unidade Fiscal Provincial do Zaire, Esquadra Fiscal do Luvo, procederam à apreensão de 42.163.000 AKZ de dois cidadãos nacionais. Os cidadãos pretendiam transpor a fronteira para a RDC, camufl ando os valores debaixo do chassi de uma motorizada de três rodas.
16 de Novembro Uma cidadã nacional tentou transpor a fronteira com a RDC com 3.000.000 AKZ, no Luvo. Foi apanhada em posse dos valores dissimulados numa sacola.
2 de Novembro Também camufl ados numa sacola, os efectivos da Esquadra Fiscal do Luvo, da Unidade Fiscal do Zaire, procederam à apreensão de dois milhões de Kwanzas, por transgressão cambial, em posse de um cidadão nacional.
4. Outubro Pelo menos 16 milhões e 350 mil Kwanzas com destino à RDC foram apreendidos, pela Polícia de Guarda Fronteira, na comuna fronteiriça do Luvo. Os valores em causa foram descobertos no interior de um saco de arroz em posse de uma cidadã angolana.
22.Setembro Forças policiais afectas a Unidade Fiscal Aduaneira do Zaire procederam, na fronteira do Luvo, à apreensão de um total de 2.498.500 AKZ, em posse de um cidadão nacional, por transgressão cambial.
26 de Agosto As forças policiais que intervêm no sistema de segurança na fronteira do Luvo apreenderam 23.000.000 AKZ em posse de um cidadão nacional, que pretendia transpor a fronteira para a República Democrática do Congo .
10 de Julho A Polícia Nacional, em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal no Posto Fluvial do Kimbumba, município do Soyo, apre
enderam 350.000 USD e 84.200 EUROS que estavam a ser transportados numa embarcação de fi bra, por um cidadão estrangeiro da RDC, camufl ado no interior de um bidom de 25 litros.
27 de Março No âmbito do combate às principais transgressões cambiais nos postos aduaneiros da província, forças policiais apreenderam 1.829.000 AKZ, não declarados, em posse de um cidadão congolês. Os valores eram transportados na roupa íntima do transgressor.
27 de Fevereiro Três cidadãos nacionais detidos quando tentavam transpor a fronteira com a RDC com 56.245.000 AKZ. Os valores monetários apreendidos foram depositados no Banco de Poupança e Credito local, na CUT.
CABiNdA (posto fronteiriço de Massabi) detidos: 3 (nacionais) 1 (estrangeiro) Akz 4.176.000 USd 51.400
23 de Outubro Efectivos afectos ao Posto Fiscal de Massabi, em Cabinda, apreenderam um total de 51.400 dólares norte- americanos, em posse de um cidadão nacional, que pretendia transpor a fronteira, com destino ao Congo Brazzaville
12 de Outubro Forças policiais afectas ao Posto Fiscal do Massabi apreenderam 618.000 AKZ em posse de um cidadão de nacionalidade vietnamita, por transgressão cambial. O cidadão tinha como destino Ponta Negra, no Congo.
3 de Setembro Os efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira apreenderam um total de quinhentos e cinquenta e oito mil Kwanzas, em posse de um cidadão nacional, por transgressão cambial, no posto fi scal de Massabi. Tinha como destino Ponta Negra.
1 de Setembro Outro cidadão angolano que pretendia chegar ao Congo Brazzaville com 3.000.000 AKZ foi detido, por transgressão cambial, no Posto Fiscal de Massabi, durante a revisão de bagagens.
lUNdA-NOrtE (posto fi scal do Chissanda e Furi 3) detidos: 4 (nacionais) 1 (estrangeiro) Akz 170.000.000 USd 13.450
24 de Novembro Os efectivos da Unidade Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional, no Posto Aduaneiro do Chissanda apreenderam 13.450 USD, por transgressão cambial, em posse de um cidadão congolês. O cidadão pretendia regressar no seu país de origem.
5 de Novembro Apreendidos 7.000.000 AKZ por contrabando em posse de um cidadão nacional no Posto Fiscal Aduaneiro do Chissanda. O cidadão foi encaminhado a delegação da Administração Geral Tributária para os devidos trâmites legais.
15 de Agosto A apreensão de 5.000.000 KZ, em posse de dois cidadãos nacionais, por transgressão cambial, deu-se no posto fi scal do Furi-3, no município do Kambulo. Os dois indivíduos pretendiam atravessar a fronteira com a RDC.
MOXiCO (posto fi scal do Luau) detidos: 7 (nacionais) Akz 9.160.500
18. dezembro A Polícia Nacional procedeu à apreensão de 889.000 AKZ em posse de três cidadãos nacionais com idades compreendidas entre os 32 e os 38 anos. O crime ocorreu no Posto Fiscal do Luau. Os implicados pretendiam seguir para a RDC.
10 de dezembro Efectivos da Polícia Fiscal alocados no posto fi scal do município do Luau, na província do Moxico, procederam à apreensão de trezentos e vinte três mil Kwanzas em posse de um cidadão nacional de 36 anos de idade, sem justifi cação dos valores.

19.Setembro Os efectivos da Unidade Fiscal do Luau e os técnicos da 7ª região da Administração Geral Tributária (AGT) apreenderam 4.861.000 AKZ pertencentes a dois cidadãos nacionais, que vinham camufl ados numa pasta de roupa.
11 de Setembro 3.087.500 foram apreendidos em posse de um cidadão nacional, no Posto Fiscal do Luau, durante o trabalho de fi scalização e revistas de bagagens efectuado pelos efectivos em serviço.

CUNENE (posto transfronteiriço Santa-Clara) detidos: 1 (nacional) Akz 1.343.000 USd 11.250
16 de Novembro Um total de onze mil e duzentos e cinquenta dólares norte-americanos foram apreendidos na fronteira de Santa-Clara por transgressão cambial, em posse de um cidadão nacional já a contas com as autoridades.
27 de Agosto A Polícia Nacional procedeu à apreensão de 1.343.000 por contrabando ao longo dos Marcos 16 a 22, na província do Cunene. A apreensão ocorreu durante uma acção conjunta entre as Polícias de Angola e da Namíbia, no âmbito do combate e prevenção dos crimes transfronteiriços e outras actividades ilegais e suspeitas nos
dois territórios.