FOA alerta que gesto solidário do Pr pode ser aproveitado para desvios

FOA alerta que gesto solidário do Pr pode ser aproveitado para desvios

A campanha solidaria de recolha de bens a favor dos mais necessitados termina amanhã e, segundo orientação do Presidente da república, João Lourenço, deve ser promovida pelos órgãos da Administração Pública para angariar fundos e bens para os mais necessitados

Por:Domingos Bento

O coordenador da organização não governamental , Friends of Angola (FoA), Rafael Moraes, alertou para a necessidade de uma maior fiscalização das actividades do Natal solidário que estão a ser realizados pelos diferentes departamentos ministeriais, governos províncias e administrações municipais, no cumprimento da orientação presidencial que ordena os órgãos da administração pública a realizar campanhas solidárias para angariar fundos e bens para os mais necessitados.

Segundo o activista político, muitos responsáveis de órgãos públicos podem aproveitar a “boa vontade” do Presidente da República, João Lourenço, para desviarem fundos públicos e justificarem com a realização destes actos solidários. Conforme explicou, nas últimas semanas, muitos organismos públicos têm vindo a realizar festas e Natal solidário em várias partes do país em cumprimento da medida presidencial que orienta os titulares dos órgãos de direcção da administração central e local do Estado a realizar campanhas solidárias de recolha de bens de amplo consumo na quadra festiva, dentro das suas respectivas instituições públicas.

A orientação é extensiva ao vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros, governadores provinciais, secretários de Estado, vice-governadores, directores e administradores municipais. No entanto, para Rafael Moraes, a referida campanha, que termina amanhã, pode ser usado como uma porta de cesso para desfalque de dinheiros públicos. Neste sentido, de forma a impedir potenciais roubos, o coordenador da organização Friends of Angola defende uma fiscalização cercada dos órgãos de justiça, nomeadamente o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Procuradoria Geral da República e a Inspecção Geral da Administração do Estado (IAGE) “O gesto solidário do Presidente da República, que está ciente da situação económica e financeira que o país atravessa, pode ser usado por muitos titulares de cargos públicos para desviar dinheiro do Estado. Por esse motivo, defendemos uma maior actuação dos órgãos de justiça e um acompanhamento minucioso destas actividades”, defendeu.

Fazer mais

No entanto, no âmbito da boa governação e transparência na gestão do bem comum, com a campanha na sua recta final, o activista defende que se faça um balanço de tudo o que foi angariado e gasto a favor dos mais desfavorecidos, de forma a elucidar a sociedade civil e justificar as entradas e saídas. “As últimas semanas foram muito agitadas. Vimos titulares de cargos públicos a desdobrar- se de um lado para o outro no âmbito desta campanha que foi realizada em todo o país e conduzida pelos titulares de cada instituição da administração pública.

Agora, com o final damesma, seria de bom grado que se fizesse um balanço do que foi gasto e recolhido. É uma questão de transparência”, notou. Por outro lado, no entender de Rafael Moraes, é preciso que o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher tenha maior proactividade para não ver a sua função usurpada. De acordo com o activista, esse departamento ministerial realiza poucas actividades em benefício dos mais necessitados, pelo que até não perece ser esta a sua real função. “O país enfrenta uma situação de seca severa e pouco ou nada vimos deste ministério. Às tantas não se percebe a razão da sua existência. Por exemplo, nesta fase de realização de Natal solidário, tinha de ser esse ministério, por via das suas delegações províncias e municipais, a liderar as actividades. Mas, infelizmente, é pouco activo”, lamentou.