Projectos de execução central absorvem 65 por cento do OGE/2020 para a província de Malanje

Projectos de execução central absorvem 65 por cento do OGE/2020 para a província de Malanje

O delegado do Ministério das Finanças (MINFIN), em Malanje, Carlos Frederico, expôs, recentemente, à mídia local que o Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado pela Assembleia Nacional (AN), prevê que 65 por cento da dotação orçamental para o exercício financeiro de 2020 destinada à terra da Palanca Negra Gigante estão indicados a projectos de execução central

Por:Miguel José, em Malanje

À província de Malanje coube o orçamento global de 93 mil milhões, 60 milhões, 552 mil, 515 Kwanzas (Akz), sendo 59 mil milhões, 243 milhões, 411 mil e 290 Akz, para a dotação orçamental à mercê do Governo da Província de Malanje (GPM), para a gestão de programas e planos locais, que incluem o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate e Pobreza (PIDLCP), expôs o delegado do MINFIN, Carlos Frederico. Segundo o responsável, a grande porção servirá para investir nos planos de execução central, como são os casos do Projecto Hidro-électrico de Laúca, da construção do edifício da 2ª Região Tributária, do Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Kalandula, da construção do Sistema Associado ao Aproveitamento Hidro-électrico de Laúca, da Concessão e Exploração da Plataforma Logística do Lombe, todos para o benefício da província de Malanje.

No entanto, Carlos Frederico salientou que na fracção orçamental para a província de Malanje, há verbas que contemplam despesas de carácter obrigatório, tais como os salários, bens e serviços, saúde e educação. Aclarou que o OGE/2020 inclui os orçamentos dos órgãos da administração central e local do Estado, dos institutos públicos, dos serviços e fundos autónomos da segurança social, dos subsídios e transferência a realizar para as empresas públicas, bem como para as instituições de utilidade pública. Porém, observou que os orçamentos nunca são suficientes para fazer face a todas as necessidades, mas ainda assim, o Governo está empenhado em desenvolver acções para que, sobretudo, o sector social possa garantir todas as condições para o bem-estar da população angolana.

Esfera social

Relativamente ao ano em curso, segundo o representante ministerial das Finanças em Malanje, o OGE previsto para 2020 regista um aumento na ordem de 20 (%), que vai permitir abarcar mais investimentos de índole social inadiáveis. Da verba global à mercê do GPM, 35 (%) o Sector Social beneficiará de maior porção, com maior incidência nos serviços da Educação e da Saúde. No entanto, no plano de execução de outras acções previstas para o próximo ano, 0,54% do dinheiro será aplicado na terraplanagem de mil e 762 quilómetros (Km) de estrada em 13 municípios (excepto Cacuso) e asfaltagem de 50 Km de arruamentos e artérias da cidade de Malanje, avaliada em Akz: 178 milhões, 255 mil e 205, também está espelhada uma verba calculada em Akz: 141 milhões, 566 mil e 081, para a terraplanagem de 120 quilómetros de vias secundárias e terciárias, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIB). Entretanto, também consta na vaga de encargos, a previsão de construção de infraestruturas sociais, tais como a construção e apetrechamento de uma Esquadra Integrada da Polícia Nacional, da nova Unidade da Polícia Fiscal, da Escola Rural de Capacitação e Ofícios, do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Caprinos e Ovinos, do Memorial dos Soberanos do Reino do Ndongo, da Casa de Apoio a Crianças Sem Cuidados Parentais e também a formação de quadros.