Governo identifica cerca de 100 edifícios em estado avançado de degradação

Governo identifica cerca de 100 edifícios em estado avançado de degradação

O Gabinete provincial para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas tem identificados, nos municípios de Benguela e Lobito, cerca de 100 edifícios em mau-estado conservação, associada à falta de manutenção, que, em 2020, deverão beneficiar de obras de reabilitação e, por isso, alguns ocupantes serão movidos para as centralidades construídas nos municípios da Catumbela, Baía-Farta e Lobito.

De acordo com a responsável do pelouro em Benguela, engenheira Jandira Ribeiro, que falava recentemente em conferência de imprensa, a questão financeira deverá ser devidamente acautelada por via do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência do Ministério da Construção. “Portanto, sempre que a população está em perigo é uma obra de emergência.

Há edifícios que estão a mexer…Algumas pessoas que estão em edifícios mais degradados serão movimentadas para as centralidades. Já não dá mais para ficar à espera de estudo”, realça. Jandira Ribeiro esclarece que a maior parte dos edifícios já terminaram o seu período de vida útil, daí justificar-se uma intervenção neste sentido. “Nós fizemos um levantamento e identificámos em Benguela e no Lobito cerca de 100 edifícios e já remetemos, através do Senhor Governador, ao ministro, para que eles possam entrar no programa de reabilitação”, disse.

Um dos edifícios em mau-estado de conservação e que, por isso, preocupa as autoridades, é o conhecido prédio do 10º, no bairro do Caponte, município do Lobito, onde as centenas de moradores se queixam de que o edifício estará “a mexer-se”.

Alerta das autoridades em relação à cedência de espaço

Num outro ângulo da sua comunicação, a engenheira alerta aos cidadãos para que não adiram a iniciativas de cedência de terrenos por entidades que não estão investidas por lei para o efeito. O alerta da responsável surge devido ao facto de, nos últimos tempos, Benguela ter sido afectada por ocupações ilegais decorrentes de cedência de terrenos por parte de pessoas de quem o Governo diz não estarem “autorizadas legalmente” para o fazer.

De entre as entidades, que agem supostamente à margem da lei, figuram sobas, sekulos, entre outras. A engenheira Jandira Ribeiro adverte que a Lei de Terras consagra apenas 4 individualidades com competência para ceder terrenos, designadamente o administrador, governador, ministro e Presidente da República. “Nem o soba cede. Se alguém estiver a ceder terreno, e vocês o comprarem, fica delicado”, refere, argumentando que, do ponto vista legal, cede espaço quem gere o território, e não é o caso do soba.

Vias de acesso e a falta de drenagem

As vias secundárias e terciárias apresentam-se igualmente em estado avançado de degradação e
o Governo garante que algumas já estão inscritas em planos orçamentais e, em 2020, serão intervencionadas.

De acordo com a directora, muitas dessas vias precisam de trabalho profundo de engenharia por causa de alegados erros cometidos, que se resumem em destruição de canais de drenagem de água, com destaque para a rua Serpa Pinto, a qual a engenheira Jandira Ribeiro considera uma das mais degradadas de Benguela.