Uma breve retrospectiva sobre 2019

Uma breve retrospectiva sobre 2019

O contexto internacional caracterizou-se por incertezas nas relações internacionais. Os EUA e a China, as duas maiores economias do mundo mantiveram as tensões comerciais em alta, com o primeiro a impor tarifas alfandegárias ao segundo de modos a reduzir, fundamentalmente, os desequilíbrios comerciais bilaterais, com efeitos sobre o investimento, comércio e o crescimento da economia mundial que deverá fi xar-se em 3%, abaixo dos 3,6% registados ano anterior, segundo o FMI no World Economic Outlook (WEO) de Outubro de 2019.

Na União Europeia a postergação da efectivação do Brexit associada às manifestações na França, e a instabilidade no Governo da Espanha e da Itália contribuíram para as incertezas em 2019. Para a maior economia da Zona Euro, a Alemanha, as questões climáticas contribuíram para o abrandamento da economia, depois da indústria automóvel ter implementado reformas com vista a redução da emissão de dióxido de carbono.

O mesmo abrandamento foi apurado na economia Chinesa com crescimento actual em torno de 6%, abaixo dos níveis que só verifi cados em 1992, enquanto o Japão apresentou um plano de relançamento da sua economia. Outros desdobramentos foram apuradas nas economias da América Latina – Brasil, Argentina, Venezuela -, Médio Oriente – Irão, Arabia Saudita -, África – África do Sul, Argélia -, que contribuíram para a evolução das incertezas da economia mundial. Internamente, a conjuntura nacional continuou a ser marcada pela contracção da economia.

As perspectivas do Governo e do FMI são de que a economia contraia 1,1% em 2019, a quarta contracção consecutiva e maior do período registada desde 1989.

O desempenho foi pressionado, mais uma vez, pela queda da produção petrolífera e as principais consequências começam a ser percebidas na capacidade de criação de emprego da economia e nos níveis de endividamento público. A manutenção de altos níveis de preços foi outro facto que penalizou o desempenho da economia em 2019. Com uma taxa de infl ação prevista perto dos 15% no início do ano no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019.

No entanto o OGE 2020 projecta que se encerre 2019 com uma taxa perto de 18%, e longe dos 7,9% registados em 2014, sendo que factos como a depreciação cambial, à infl ação de inércia e os altos custos de contexto da produção nacional, explicaram o desempenho dos preços. A depreciação da moeda nacional e a necessidade de liberalização total do mercado cambial, voltaram a ser destaque em 2019. Depois de se ter depreciado em 46% em 2018, face ao dólar norte-americano, a moeda nacional voltou a perder o seu valor em perto de 37% até Novembro de 2019.

Este facto contribuiu para a alteração da tendência moderada da política monetária do BNA em Outubro com o aumento das reservas obrigatórias em 5 p.p., para 22%, que vinha a ser registada desde fi nais de 2017, sendo que o refl exo maior foi sentido na disponibilidade da liquidez no mercado cambial, de títulos públicos e de crédito, com a taxa Luibor Overnigth a atingir os maiores níveis da serie histórica, destaca-se o registo de 28,73%, referente à última sexta-feira de 2019.

E para amenizar os custos das medidas restritivas à política monetária sobre o investimento privado e na capacidade de criação de empregos, o Governo apresentou o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) com mais de 195 mil milhões Kz para fi nanciar 52 produtos do PRODESI, ao mesmo tempo em que disponibilizou 21 mil milhões Kz ao abrigo do Programa de Promoção da Empregabilidade (PAPE) com o fi m de qualifi car a mão-deobra local e impulsionar o mercado de trabalho.

Em termos estruturais, 2019 fi ca marcado pela apresentação do Programa de Privatizações das Empresas Públicas (PROPIV), a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a liberalização total do mercado cambial. As medidas foram avançadas com a necessidade de alavancar a competitividade da economia e melhorar a efi ciência fi scal do Estado.

Por fi m, dar nota que as reformas estruturais têm custos sobre o bem-estar das famílias e sobre o desempenho das empresas. Todavia, os benefícios associados ao potencial alargamento do mercado de bens e de trabalho, justifi cam que as medidas continuem a ser executadas de modos a se restaurar a confi ança na economia, alterar o paradigma de se fazer negócio e promover um crescimento mais inclusivo.